Cooperação busca relacionar ossadas do IML de SP a familiares de desaparecidos
Acordo entre a Polícia Técnico-Científica paulista e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha prevê análises genéticas e coleta de material de parentes.
Ações afirmativas antecedem entrada inédita de indígenas no Instituto Rio Branco
Marcelo Kariri Menezes e Idjahure Terena integrarão turma de cerca de 60 alunos, que também reúne 17 pessoas negras, sete com deficiência e uma quilombola.
Autonomia econômica integra campanha federal de enfrentamento à violência contra mulheres
Mobilização ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro e reúne ações sobre renda, educação, acolhimento de vítimas, violência digital e articulação em fronteiras.
Seminário na Maré debate memória e reparação após reinauguração de memorial
Instalação reúne 145 azulejos com nomes de vítimas da violência armada e recebeu obras nos jardins, bancos e um velário; programação segue até sábado (7).
Projetos levam orientação e atendimento sobre violência a comunidades tradicionais
Iniciativas reconhecidas pelo Programa Antes que Aconteça atuam com mulheres indígenas, pescadoras, marisqueiras e quilombolas em diferentes regiões do país.
Endereço postal passa a alcançar 12.348 comunidades, segundo governo federal
Programa afirma beneficiar 16,3 milhões de moradores e prevê códigos individualizados para ruas, vielas e becos; canais de atendimento já foram instalados em 48 de 58 territórios indicados.
Exceções mantêm debate sobre adolescentes fora da regra geral do G20
Levantamento do Unicef aponta que os 19 países do grupo adotam 18 anos como referência geral para julgamento como adulto, embora sete prevejam exceções e tenham idades distintas para responsabilização...
Áreas públicas e regularização quilombola entram na agenda federal de novembro
Além da entrega prevista de títulos coletivos a dez comunidades, governo federal anunciou o envio de decreto ao Congresso para simplificar a regularização fundiária de territórios em áreas da União.
Proposta sobre segurança bancária para idosos ainda precisa passar por duas comissões
Texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa prevê autenticação em dois fatores para operações atípicas de clientes com 60 anos ou mais; Banco Central deverá regulamentar...
Após invasão relatada pelo MPF, Força Nacional apoiará Funai no Pará
Portaria autoriza permanência das equipes por 180 dias na Terra Indígena Ituna-Itatá, onde o Ministério Público Federal pediu reforço policial e informou a entrada de cerca de 200 pessoas em...
Mangueira plantada por casal em Brasília virou local de memória após as mortes
Regina Célia e Antonio Pinheiro Neto conversaram com os filhos sobre tratamentos, despedidas e destino das cinzas; a história se relaciona à Lei nº 15.378/2026, que prevê diretivas antecipadas de...
Daniel Vidal cobra acessibilidade e participação de jovens na política
Aos 13 anos, estudante de Brasília com menos de 5% da visão nos dois olhos defende recursos de inclusão, combate ao capacitismo e maior envolvimento dos adolescentes nas decisões do...
Patrulha Maria da Penha amplia atendimento para seis áreas do Rio
Reforço anunciado pela Polícia Militar inclui 24 agentes e seis viaturas blindadas. Itaguaí terá o serviço pela primeira vez, enquanto as regiões contempladas reúnem 42% das mulheres acompanhadas pelo programa.
Visita a aldeias Guarani Kaiowá marca anúncio de reforço da Força Nacional em MS
Medida prevê equipes disponíveis para deslocamento em ocorrências graves e uso do procedimento “Minuto a Minuto”; quatro de dez casos analisados após as eleições ocorreram no estado.
Pedido ao MPSP inclui suspensão e reparação por danos coletivos no caso Smart Sampa
CNDH afirma que credenciais e dados de agentes ficaram expostos em repositório público por cerca de 11 meses e pretende comunicar também o Ministério Público Federal.
Proposta em debate na Câmara busca incluir crianças neurodivergentes na prática esportiva
Projeto em análise na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo voltada a crianças neurodivergentes. A proposta coloca a adaptação das atividades e a ampliação da participação desse...
Texto em análise na Câmara inclui psicopedagogia entre áreas de apoio nas escolas públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem entre as atribuições...
Como o projeto pretende reorganizar ações judiciais sobre mineração irregular
Projeto discutido na Câmara dos Deputados prevê o uso de acordos em ações judiciais sobre mineração irregular. A proposta relaciona o encerramento dos processos à reparação dos prejuízos atribuídos à...
Diabetes entra em discussão sobre como impedimentos podem ser reconhecidos em avaliação oficial
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como os efeitos da condição podem ser considerados...
Projeto em exame na Câmara busca reduzir a fragmentação da regularização rural
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à simplificação da regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais, com tratamento articulado das duas frentes.
Acesso a equipamentos e estruturas orienta nova proposta para o campo na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo, com foco no acesso conjunto a máquinas, equipamentos, estruturas e outros recursos usados...
Proposta em tramitação reúne atividades de entrada e vigilância em política nacional
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. A proposta reúne as três...
Projeto em análise na Câmara relaciona representação comercial ao acesso ao Move Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar o alcance do financiamento do Move Brasil para profissionais da representação comercial. O texto considera a rotina de deslocamentos da...
Na Câmara, proposta trata a chegada a praias, rios e cachoeiras como acesso público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não deve depender do pagamento de taxa. A proposta coloca a cobrança na entrada...
A construção técnica por trás da agenda que Omar Aziz levará ao governo do Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, coordenado por Durango Duarte, reúne aproximadamente 1.742 páginas e a participação de equipes multidisciplinares. Apresentado por Omar Aziz como base de seu projeto...
Eleição de Alessandra Campêlo amplia presença feminina no Executivo do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026 e será a primeira mulher a ocupar o cargo por meio de eleição. Com três mandatos na Assembleia...
Ofícios do Ministério da Igualdade Racial pedem apuração de cena em manifestação pró-Flávio Bolsonaro
Solicitações foram encaminhadas ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo mostrar um homem negro acorrentado na Barra da Tijuca; pasta classificou o caso como possível crime...
Acordo do BB prevê informação, acolhimento e apoio financeiro a mulheres
Parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais terá quatro anos e inclui capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180 e orientação sobre medidas protetivas.
Programas de Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre racismo e proteção a religiões de matriz africana
Minidossiê do Idafro compara propostas dos candidatos para ações afirmativas, segurança pública e liberdade religiosa; entidade cita riscos associados ao reconhecimento facial e 2.774 denúncias no Disque 100.
Voto livre também deve ser respeitado no trabalho doméstico, dizem entidades
Campanha da Fenatrad e da Themis reúne relatos de pressão política em residências e orienta profissionais a guardar mensagens, áudios e outros registros para denunciar casos ao MPT.
O que transforma conhecimento em uma boa animação: personagens, roteiro e contexto
A Bloco Studio trabalha na criação de roteiros, personagens, direção visual e produção de animações para diferentes públicos. Entre os projetos estão uma história sobre identidade racial em contexto amazônico,...
Indução ao uso compulsivo passa a ser tratada como conduta proibida em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da proibição de práticas usadas por plataformas digitais para induzir o uso compulsivo e manipular usuários. A proposta está em tramitação e...
Entre a safra e o financiamento, projeto regulamenta resposta à queda de preços no campo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras próprias para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O mecanismo permite aplicar desconto nas parcelas do...
Sem revisão de pares, estudo calcula impactos do BPC na saúde e nos gastos públicos
Pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona associa a expansão do benefício a 571 mil mortes e 13 milhões de internações evitadas em 30 anos; cada R$ 1 aplicado...
Depois do tratamento, projeto na Câmara mira a etapa final do uso de agulhas em casa
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da destinação de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em casa. A proposta cria um sistema específico para esses materiais após...
Primeira mudança federal da reforma do consumo ocorrerá na cobrança sobre empresas
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, marcará a primeira mudança federal da reforma tributária do consumo. A substituição de PIS e Cofins dependerá...
Projeto em análise na Câmara redefine base de cálculo do benefício para consumidores de baixa renda
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma nova referência para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo texto, o benefício destinado a famílias de...
Projeto mantém planos gratuitos com anúncios, mas restringe publicidade em conteúdos pagos
PL 1474/26, em análise na Câmara, impede anúncios antes, durante ou depois da reprodução de conteúdos contratados e permite publicidade apenas em modalidades gratuitas de streaming.
Proposta busca levar critérios da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões atribuídas a ex-namorados. A proposta considera situações em que a violência ocorre após...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Lei nacional do autismo pode ganhar redação voltada a todas as idades
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a redação da lei que trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. O texto busca fazer com...
Projeto em tramitação na Câmara restringe anúncios para assinantes de streaming
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto ainda está em tramitação e não altera, por enquanto,...
MP cria uma frente orçamentária específica para enfrentar incêndios na Amazônia
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
Câmara debate regras específicas para passeios turísticos em veículos pequenos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. O texto concentra o debate na definição de regras próprias para...
Empresas brasileiras afetadas pelas tarifas dos EUA entram em nova etapa de apoio financeiro
Uma nova medida provisória amplia o apoio financeiro a empresas e setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto, que será analisado pelo Congresso Nacional, prevê a...
Quando a experiência empresarial vira narrativa: conheça “EXECULTIVO”, de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra baseada em mais de três décadas de experiência no ambiente empresarial e dedicada aos desafios enfrentados no...
Debate federal sobre neurodivergência inclui criação de política voltada a menores
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca a neurodivergência na agenda do...
Além do paciente, proposta mira condições de permanência da família em hospitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a criação de um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A proposta trata da inclusão desse ambiente na estrutura hospitalar,...
Venda de bens usados: proposta muda o valor que define a isenção no IR
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe dobrar o limite usado para reconhecer como isentas do Imposto de Renda algumas vendas de bens de pequeno valor. A mudança alcançaria...
Projeto sobre produtos de açaí ainda passará por quatro comissões antes de votação final
Proposta em análise na Câmara define percentuais mínimos de polpa para cinco categorias, exige aviso frontal nas embalagens e prevê 12 meses para adequação após eventual aprovação da lei.