Uma pesquisa preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) associa a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a efeitos sobre a saúde da população e os gastos públicos no Brasil. Segundo o estudo, o programa teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aparece como primeira autora.
Indicadores relacionados à cobertura
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação do estudo, a ampliação do benefício esteve relacionada à redução desse indicador entre os beneficiários.
A pesquisa também calcula um efeito financeiro. Para cada R$ 1 investido no BPC, o governo teria deixado de gastar R$ 3,81, segundo os dados divulgados pelo ISGlobal.
Possíveis efeitos sobre crianças
Outro resultado apresentado é a associação entre o aumento da cobertura do benefício e a mortalidade de crianças de 0 a 4 anos. Para cada ponto percentual de crescimento no número de beneficiários, o estudo aponta uma redução de 5% nesse indicador.
Os pesquisadores relacionam esse resultado ao papel que avós podem desempenhar como cuidadores principais na primeira infância, sobretudo em famílias de menor renda. O trabalho também aponta melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias beneficiadas, indicando que os recursos recebidos podem ser utilizados em favor dos demais integrantes da casa.
Quem pode receber
O BPC é um benefício pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza. O programa foi criado em 1996 e não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os beneficiários recebem mensalmente um salário mínimo. Para ter direito ao auxílio, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade e apresentar renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, valor informado na divulgação como R$ 405,25.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) citados na pesquisa, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente no Brasil. A divulgação não informa outros detalhes sobre os procedimentos usados para calcular as associações entre a cobertura do programa, os indicadores de saúde e a economia estimada para o governo. Como o estudo ainda não passou por revisão de pares, os resultados permanecem em avaliação pela comunidade científica.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
