Uma comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira um parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A proposta em análise prevê uma avaliação como etapa...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta trata...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados altera o modelo de ingresso nas universidades públicas ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal. A medida ainda está...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida busca aproximar a avaliação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir dificuldades geográficas entre os critérios usados para avaliar a frequência escolar de estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia.
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...