Um acordo nacional entre o Banco do Brasil (BB) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) prevê ações de acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres em situação de violência. A parceria também inclui campanhas educativas, divulgação de canais oficiais de atendimento e iniciativas relacionadas à autonomia financeira.
Firmado nesta semana, o Acordo de Cooperação Técnica terá duração de quatro anos. Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União poderão aderir à iniciativa. Até o momento, participam os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Atendimento nas agências
Uma das frentes previstas é a preparação de funcionários do Banco do Brasil para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de forma segura e humanizada. Caso uma mulher procure uma agência por estar em situação de risco, os profissionais deverão fornecer orientações e, conforme o caso, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede pública de proteção.
O acordo também estabelece que o atendimento deve respeitar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. Entre as orientações está a adoção de cuidados para evitar que a busca por ajuda exponha a vítima a novos riscos. A proposta é facilitar o acesso a informações confiáveis e a serviços especializados, preservando a segurança e a privacidade das mulheres.
Divulgação de canais e direitos
O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, está entre as prioridades da parceria. O serviço é gratuito, oferece informações sobre direitos e serviços de atendimento e recebe denúncias de violência contra mulheres. O acordo prevê a divulgação do canal nos aplicativos e em outros meios de comunicação do banco, incluindo as telas dos terminais de autoatendimento.
Também deverão ser divulgadas informações sobre canais oficiais de denúncia e proteção, medidas protetivas, sinais de alerta e formas de buscar ajuda. Além da comunicação institucional, estão previstas campanhas educativas nos próximos meses.
Em situações de emergência, com risco imediato, a orientação indicada é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Quatro eixos de atuação
As ações foram organizadas em quatro frentes principais. A primeira reúne acolhimento e encaminhamento, com orientação para o acesso à rede pública de proteção e aos canais oficiais. A segunda trata da capacitação institucional, por meio da produção de conteúdos para preparar os profissionais a identificar, prevenir e enfrentar a violência de gênero e o feminicídio.
O terceiro eixo prevê apoio às autoridades em ações repressivas conduzidas pelos órgãos competentes, dentro dos limites legais. O quarto envolve campanhas educativas sobre direitos das mulheres, medidas protetivas, sinais de alerta e mecanismos de busca por ajuda.
A execução será acompanhada por grupos técnicos formados pelas duas instituições. Esses grupos terão a atribuição de monitorar as iniciativas e apoiar a implementação das medidas previstas no acordo.
Autonomia financeira
A parceria também considera a autonomia financeira como parte da estratégia de enfrentamento à violência. Nesse contexto, o Banco do Brasil cita o programa Mulheres no Topo, plataforma que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para a gestão de negócios.
O banco informa ainda que oferece linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. Segundo a proposta apresentada, o acesso à capacitação e a recursos financeiros pode contribuir para ampliar a independência econômica e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade na reorganização de suas vidas.
As iniciativas financeiras serão articuladas às ações de informação, acolhimento e encaminhamento previstas no acordo com o CNPG.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
