As propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para o enfrentamento ao racismo e a garantia da liberdade religiosa apresentam diferenças destacadas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A comparação foi reunida no minidossiê Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, lançado neste mês, antes da votação de domingo (25).
Segundo o instituto, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores relacionados às desigualdades e defende medidas como o aprimoramento de políticas de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas. O programa associado ao candidato também prioriza a proteção da juventude negra contra a violência e prevê ações voltadas à redução de homicídios.
Na avaliação do Idafro, declarações e o programa de governo de Flávio Bolsonaro negam a existência do racismo. A publicação afirma que o plano do candidato não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
Reconhecimento facial
As diferenças também aparecem no eixo de segurança pública. O dossiê destaca que Flávio propõe a criação de um sistema de reconhecimento facial. O Idafro relaciona a medida a um risco maior de criminalização de pessoas negras, argumentando que pesquisas brasileiras e estrangeiras indicam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos.
De acordo com a entidade, essas diferenças poderiam resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas. Na comparação com essa proposta, o programa de Lula é apresentado como voltado à proteção da juventude negra e à redução da violência letal, considerando que pessoas negras são as principais vítimas de homicídios.
Política para povos de terreiro
O instituto também cita como demonstração de compromisso de Lula com o combate ao racismo religioso a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar a política nacional para povos de terreiro. Conforme a publicação, a política reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, incluindo a inviolabilidade dos terreiros, além de estimular a preservação do patrimônio imaterial.
O minidossiê registra ainda a circulação, na véspera do primeiro turno, de imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto. O episódio foi acompanhado de associação da primeira-dama Janja Lula da Silva a rituais satânicos e de informações falsas sobre uma suposta cobrança de impostos de igrejas.
Outro caso mencionado envolve o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice-presidente na chapa de Flávio. Segundo o Idafro, ele divulgou um vídeo de Lula em um terreiro e questionou a fé do presidente. O documento afirma que, naquele momento, Lula recebia uma homenagem.
Para o instituto, o uso estigmatizante dessas imagens e conteúdos atinge povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato e independentemente de quem seja o beneficiário eleitoral.
Denúncias de intolerância religiosa
O levantamento relaciona o debate eleitoral ao cenário de denúncias de intolerância religiosa no país. Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) citados na publicação apontam 2.774 registros entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
O serviço é mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato. O dossiê também descreve o Brasil como um país de diversidade religiosa, formado, segundo os números apresentados, por 57% de católicos, 27% de evangélicos, 9% de pessoas sem religião e 1% de adeptos de umbanda e candomblé. A Constituição estabelece o Estado como laico.
O Idafro informou ter consultado páginas do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. As fontes estão reunidas na versão integral do estudo, disponibilizada na internet. A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o levantamento, e o espaço foi mantido aberto para eventual posicionamento.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
