A Força Nacional de Segurança Pública atuará na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A permanência das equipes foi autorizada por 180 dias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme a Portaria 1.336/2026.
A medida ocorre em uma área que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas. A instituição também solicitou o envio de reforços policiais para a região.
Área destinada a indígenas isolados
Localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a Terra Indígena Ituna-Itatá é reservada à proteção de povos indígenas isolados. O território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada e permanência.
De acordo com a portaria, o objetivo da atuação é preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio dentro da área indígena. As ações deverão ser coordenadas com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal.
Fiscalização e monitoramento
A operação seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. Órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na terra indígena em razão das restrições de permanência.
A portaria define o período de apoio da Força Nacional e a articulação entre as estruturas de segurança. A divulgação não informa o efetivo que será empregado, o cronograma das atividades ou resultados de ações anteriores de fiscalização.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
