Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Com entregas importantes no município, Marcellus Campêlo e a caravana da União Progressista são recebidos por multidão em Parintins
Com entregas importantes no município, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo foi recebido por uma multidão em Parintins (a 369 quilômetros da capital), que compareceu, domingo (20/09), […]
TJAM divulga critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais para 2026
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e canal de comunicação para o Prêmio de Qualidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Corregedoria do Amazonas publica critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e critérios para Varas do interior. O corregedor-geral de […]
Esmam lança Projeto Caminhos da Magistratura com preparo gratuito para o Exame Nacional da Magistratura em Manaus
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. A Escola Superior da Magistratura […]
Esmam lança Caminhos da Magistratura com 80 vagas gratuitas em Manaus para preparação ao Enam
Projeto oferece imersão gratuita com aulas de revisão e simulados para candidatos ao Enam em Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou o lançamento do […]
Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras para recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. O Projeto de Lei 3164/26, apresentado pela deputada […]
Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na corrida Bradesco Stock Car em Brasília nos dias 26 e 27
Inscrições ocorrem nesta terça (22), das 9h às 17h, para 11 vagas de barracas no Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na […]
Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o Projeto de Lei 2630/26 […]
Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26 determina que escolas públicas […]
Agentes de saúde fazem visitas diárias para prevenir e controlar escorpiões em residências e espaços públicos
Agentes de saúde visitam casas, empresas e espaços públicos diariamente para orientar e avaliar medidas de controle de escorpiões. Diariamente, agentes de saúde visitam casas, empresas, lojas e […]
Eleições 2026 terão horário unificado em todo o país pelo fuso de Brasília
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...
Acesso indevido aos sistemas do Diário Eletrônico e Malote Digital foi detectado e bloqueado
Ambos os sistemas foram restabelecidos e as autoridades foram informadas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informaram que houve […]
TRT-11 disponibiliza RIMA, rede de inteligência para magistrados com conteúdos estratégicos para enfrentar litigância abusiva
Ferramenta reúne informações estratégicas e conteúdos para apoiar a atuação jurisdicional no tratamento de demandas repetitivas, abusivas e protelatórias. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes que afetam a produção e o escoamento agrícola. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o PL […]
Marcellus Campêlo percorre o Baixo Amazonas e é recebido com festa e carreata por onde passa
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo está percorrendo a região do Baixo Amazonas, neste fim de semana, sendo recebido com festa e carreata por onde passa com […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.244 vagas nesta segunda-feira com opções para vários níveis
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 1.244 vagas disponíveis nesta segunda-feira, com cargos para iniciantes e profissionais com experiência. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem […]
Concurso para Procurador do Município de Manaus aplica prova objetiva domingo com mais de 2 mil inscritos
Prefeitura de Manaus e Procuradoria-Geral do Município realizaram primeira etapa do certame com aplicação da prova objetiva pela FCC. Na manhã deste domingo, 20/9, a Prefeitura de Manaus, […]
Sine Manaus oferta 888 vagas de emprego em diversos setores com atendimento nesta segunda
Sine Manaus abre pré-seleção para 888 vagas de emprego e orienta candidatos sobre cadastro e documentação. Sine Manaus, por meio do Sine Manaus e da Semtepi, oferece 888 […]
Cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do DF por canais 24 horas e acompanhar o serviço
Orientações para registrar e acompanhar solicitações de reparo na iluminação pública do Distrito Federal. Os cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do Distrito Federal por canais que […]
Governo realiza acolhimento a pessoas em situação de rua no Gama com atendimento e transporte de pertences
Servidores estarão no Gama nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua; pertences serão transportados ou depositados […]
Riacho Fundo: urbanização, serviços públicos e qualidade de vida no Distrito Federal
A história do Riacho Fundo está ligada à formação de Brasília, aos programas habitacionais dos anos 1990 e à expansão dos serviços públicos. Dados da PDAD-A 2024 mostram avanços em...
Núcleo Bandeirante: história, patrimônio e desenvolvimento econômico no Distrito Federal
Conheça a história do Núcleo Bandeirante, desde a criação da Cidade Livre em 1956 até a consolidação da região como polo residencial, comercial e de memória do Distrito Federal.
Brazlândia: agronegócio, turismo rural e sustentabilidade no Distrito Federal
Brazlândia se consolidou como uma das principais áreas agrícolas do Distrito Federal. A produção familiar, o turismo rural e a proteção dos recursos naturais ajudam a explicar a importância econômica...
Vicente Pires: a história da regularização urbana, da infraestrutura e da mobilidade
Vicente Pires deixou de ser uma área rural para se tornar uma região administrativa marcada por condomínios, comércio e expansão urbana. A trajetória inclui regularização fundiária, grandes obras de infraestrutura,...
São Sebastião: habitação, saneamento e desenvolvimento comunitário ao longo da história
A história de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, é marcada pela ocupação costeira, pela atividade portuária, pelo turismo e por desigualdades no acesso à infraestrutura. Habitação, saneamento...
Santa Maria (RS): infraestrutura, emprego e expansão urbana ao longo da história
A história de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, revela como a ferrovia, as instituições militares, a UFSM e a posição estratégica no centro do Estado influenciaram a infraestrutura,...
Guará: como a mobilidade, o comércio e os serviços moldaram a região
A história do Guará é marcada pela expansão urbana de Brasília, pela criação da Feira do Guará, pela implantação do Setor de Oficinas e pela chegada do metrô. A região...
Sobradinho: história, urbanização e os desafios ambientais da região
Sobradinho nasceu em 1960 como parte do processo de ocupação do Distrito Federal. Ao longo das décadas, a região passou por expansão urbana, formação de novos núcleos habitacionais e mudanças...
Planaltina: agricultura, história e desafios do desenvolvimento sustentável
Planaltina combina uma trajetória histórica iniciada no período colonial com forte presença da agricultura, da pecuária e de áreas protegidas. O desenvolvimento sustentável depende da integração entre produção, preservação ambiental...
Gama: como saúde, educação e planejamento moldaram o desenvolvimento regional
A história do Gama está ligada à formação de Brasília, à expansão da rede pública de saúde e à criação de instituições de ensino que atendem moradores do Distrito Federal...
Samambaia: como a habitação moldou a infraestrutura e o desenvolvimento local
A história de Samambaia está ligada à política habitacional do Distrito Federal. Planejada a partir dos anos 1970, a região cresceu com a distribuição de lotes para famílias de baixa...
Águas Claras: urbanismo, mobilidade e os desafios de uma cidade inteligente
Águas Claras foi planejada para concentrar moradia, comércio e atividades urbanas em uma área integrada ao sistema metroviário do Distrito Federal. A história da região mostra como o adensamento, a...
Ceilândia: cultura, economia criativa e transformação social
A história de Ceilândia é marcada por deslocamentos, luta por infraestrutura e formação de uma identidade cultural própria. Ao longo de mais de cinco décadas, a cidade se consolidou como...
Taguatinga: como o comércio e o empreendedorismo impulsionaram o desenvolvimento urbano
A história de Taguatinga está ligada à expansão de Brasília, à formação de novas centralidades urbanas e ao crescimento do comércio. Desde 1958, a região administrativa reúne atividades comerciais, serviços,...
Brasília: como a capital uniu governo, tecnologia e serviços públicos
A história de Brasília combina a transferência da capital para o centro do país, o planejamento urbano modernista e a evolução dos serviços públicos apoiados por tecnologia. Da construção do...