Projeto de lei quer documentar como os brasileiros viveram as Copas do Mundo
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com espaço para depoimentos e experiências de torcedores brasileiros.
Licenciamento anual pode ter exceções para veículos ligados a instituições específicas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida...
Entre a apuração e a gestão, Paula Litaiff criou uma frente própria de comunicação na Amazônia
A trajetória de Paula Litaiff combina atuação em redações do Amazonas, comentário em rádio e televisão, participação em produção da Netflix, pesquisa sobre mulheres indígenas Kokama e direção da Rede...
Projeto estabelece transição para substituir plásticos descartáveis em escolas e órgãos públicos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta organiza a mudança por etapas, em vez de...
A postagem de cenas de maus-tratos passa a ser examinada como conduta própria em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao incluir a publicação e a circulação de imagens na internet. A proposta trata de responsabilidades...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Morte do empregador pode exigir acerto específico para trabalhador doméstico, prevê projeto
Proposta em análise na Câmara estabelece regras para os direitos do trabalhador doméstico quando o empregador morre. O texto trata da continuidade ou do encerramento da relação de trabalho e...
Pensão alimentícia: proposta inclui ganhos de apostas e restituição do IR na cobrança
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas esportivas e restituições do Imposto de Renda possam ser retidos para quitar pensão alimentícia. A medida trata de...
Medida em debate na Câmara busca reduzir barreiras materiais à prática esportiva na infância
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como foco ampliar as condições...
Acesso digital aparece como parte da organização da rede pública em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta trata...
Projeto em tramitação na Câmara redefine compensação para empregado convocado ao júri
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de compensação trabalhista para empregados que participam de sessões do Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de...
Proposta em tramitação busca tornar rastreável a informação usada na concessão de crédito
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a transparência na análise de crédito e prevê mais clareza sobre os dados utilizados na avaliação dos consumidores. A...
Homenagem inspirada em Pelé integra agenda esportiva da Câmara para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria leva o nome do ex-jogador e integra o calendário de reconhecimentos do Legislativo voltados ao...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Escolha por branco ou nulo termina no registro da votação para deputado federal
A votação para deputado federal reúne escolhas por candidato, por legenda, em branco e nulas. Embora todos os registros façam parte da apuração, apenas os votos válidos são usados na...
Bancada feminina supera marca de 100 cadeiras na Câmara após eleição de 2022
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na próxima legislatura, segundo o resultado das eleições de 2022. O número representa crescimento de 21,1% em relação às 90 deputadas eleitas anteriormente...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Veículos devem responder pelo conteúdo e poder contestar bloqueios, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta e defendeu que veículos jornalísticos tenham responsabilidade sobre o conteúdo publicado, mas também...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto leva ao Código Penal discussão sobre o repasse de ofensas nas redes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata dos efeitos penais do compartilhamento de publicações ofensivas nas redes sociais. A medida alcança a circulação posterior do conteúdo, além da postagem...
Câmara coloca no mesmo projeto a legalização de poços domésticos e as regras para esgoto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne mudanças relacionadas à legalização de poços domésticos e à flexibilização das regras aplicáveis a sistemas individuais de esgoto.
Recursos públicos entram no debate sobre produtos agropecuários de áreas invadidas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece restrição para compras públicas de produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida desloca para os contratos do governo a discussão sobre...
Eleições de 2026 vão separar escolhas para o Congresso e para o Executivo em uma única sequência
A urna eletrônica das eleições de 2026 terá seis etapas de votação. A sequência começa com deputado federal e deputado estadual ou distrital, inclui dois votos para o Senado e...
Nova estrutura dos CEFETs mantém cursos técnicos e incorpora atribuições universitárias
A mudança institucional aprovada por lei altera a organização do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais sem deixar de oferecer cursos técnicos. A nova configuração...
Obras públicas podem ter acompanhamento visual incorporado à transparência, prevê proposta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotografias de obras públicas nos portais da transparência. A iniciativa busca acrescentar imagens às informações já...
A proposta em debate na Câmara para reorganizar a resposta a infrações ambientais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta a infrações ambientais relacionadas a atividades de subsistência. Pela proposta, a advertência seria aplicada antes da multa nesses...
Mudança no acesso às universidades públicas ainda depende de tramitação na Câmara
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados altera o modelo de ingresso nas universidades públicas ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal. A medida ainda está...
Educação de autistas entra em proposta que altera deduções permitidas no Imposto de Renda
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê uma regra específica no Imposto de Renda para despesas com educação de pessoas autistas. A medida permitiria a dedução integral desses gastos na...
Sanção presidencial formaliza nova etapa do financiamento de clubes esportivos
A nova lei sancionada pelo governo federal inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de recursos arrecadados pelas loterias. A medida estabelece uma previsão específica para o financiamento...
Proposta estabelece que distribuidoras prevejam demanda de energia em imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as distribuidoras considerem, no planejamento da rede, a capacidade necessária para atender novas propriedades rurais e suas demandas de energia elétrica.
Futebol feminino ganha espaço próprio nas decisões sobre esporte no Brasil
A nova lei que inclui o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva brasileira estabelece que ações e programas públicos levem em conta as características próprias da modalidade e...
Projeto em análise na Câmara trata pistas de skate e ciclismo como espaços de acesso ao esporte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como forma de ampliar a oferta de espaços destinados à...
Propaganda eleitoral entra na fase de prazos diferentes para cada forma de campanha
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV não coincide com o fim de todas as ações de campanha. Na reta final, cada modalidade segue um prazo...
Emenda de 2019 motiva ajuste na lei que organiza o sistema de segurança pública
Projeto em análise na Câmara pretende atualizar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública para mencionar expressamente as polícias penais, criadas pela Emenda Constitucional 104, de 2019.
Audiência na Câmara reúne diagnósticos sobre áreas que influenciam o próximo ciclo político
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia às escolhas que deverão orientar o debate público antes das eleições de 2026.
Enem poderá ter bloco vinculado ao itinerário técnico do candidato
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida busca aproximar a avaliação...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Indicações para agências reguladoras podem incluir análise formal da experiência profissional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a diretorias de agências reguladoras. A medida busca incluir uma verificação formal...
Resultado da eleição da Câmara será levado ao público pela estrutura integrada de comunicação do Legislativo
A Rede Legislativa de Rádio e TV prepara cobertura contínua da sessão que escolherá a Mesa da Câmara. A programação acompanhará o processo desde o início até a divulgação do...
Envenenamento: mudança discutida na Câmara vincula punição à condição da vítima
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento penal mais severo para crimes de envenenamento quando as vítimas forem crianças ou pessoas vulneráveis. A medida desloca a condição...
Bronquiolite entra na agenda de políticas permanentes de saúde para crianças
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pretende incluir na legislação a garantia de vacina contra bronquiolite para crianças atendidas pelo SUS. O texto desloca a discussão da oferta...
Voto em trânsito e justificativa não são intercambiáveis nas eleições de 2026
Nas eleições de 2026, voto em trânsito e justificativa eleitoral terão finalidades diferentes. O primeiro permite participar da votação em locais autorizados, enquanto a segunda serve para explicar a ausência...
Na Câmara, proposta amplia o dever de informação para além da compra de figurinhas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como descartar corretamente o papel associado ao produto após o uso.
Projeto em análise na Câmara estabelece controle sobre currículos de indicados a agências
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma auditoria para conferir os currículos de pessoas indicadas a cargos de direção em agências reguladoras. A iniciativa insere a verificação...
A proposta que reúne dados sobre grupos criminosos e novas regras de punição
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados combina a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas com a ampliação de penas relacionadas ao crime organizado. O texto reúne...
Seguro rural: produtores passam a ter acesso a novas formas de proteção previstas em lei
Uma nova lei alterou as regras do seguro rural e ampliou os benefícios previstos para produtores. A mudança modifica a estrutura de proteção oferecida ao setor e atualiza as condições...