Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que define procedimentos imediatos, de curto e médio prazo para buscas após notificação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator que cria o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, destinado a padronizar procedimentos policiais...

Canais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal farão transmissão em rede, com apuração em tempo real e participação de emissoras estaduais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão realizar, em conjunto, a cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos nas eleições de 4 de...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê adaptações em espaços públicos para garantir lazer inclusivo a crianças e adolescentes com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o direito ao lazer inclusivo, adaptado e acessível para...

Programa prevê benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais inscritas no CadÚnico. O Projeto de Lei 3310/26 institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa e prevê a concessão de um benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na...