Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras próprias para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O mecanismo permite aplicar desconto nas parcelas do...
Pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona associa a expansão do benefício a 571 mil mortes e 13 milhões de internações evitadas em 30 anos; cada R$ 1 aplicado...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da destinação de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em casa. A proposta cria um sistema específico para esses materiais após...
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, marcará a primeira mudança federal da reforma tributária do consumo. A substituição de PIS e Cofins dependerá...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma nova referência para calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo texto, o benefício destinado a famílias de...
PL 1474/26, em análise na Câmara, impede anúncios antes, durante ou depois da reprodução de conteúdos contratados e permite publicidade apenas em modalidades gratuitas de streaming.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões atribuídas a ex-namorados. A proposta considera situações em que a violência ocorre após...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a redação da lei que trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. O texto busca fazer com...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto ainda está em tramitação e não altera, por enquanto,...
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. O texto concentra o debate na definição de regras próprias para...