quinta-feira, 19 de novembro de 2026
DIREITOS HUMANOS

Demarcação e financiamento climático estão no escopo do Mapa do Caminho, diz ministro

Eloy Terena afirmou que a iniciativa deverá organizar o reconhecimento de territórios indígenas. Na mesma agenda, ele citou o mecanismo Vítuke, que recebeu doação alemã e terá governança de organizações indígenas.
Demarcação e financiamento climático estão no escopo do Mapa do Caminho, diz ministro
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

O Mapa do Caminho dos Povos Indígenas será construído pelo governo brasileiro para organizar o reconhecimento dos territórios e facilitar o acesso direto a recursos destinados a ações climáticas, afirmou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. A declaração foi dada nesta quarta-feira (18), durante participação no Programa Bom Dia Ministro.

Segundo Terena, a iniciativa é inspirada em roteiros elaborados para combater o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis. O mapa deverá reunir demandas relacionadas à demarcação e à proteção das áreas indígenas, apontadas pelo ministro como prioridades dos povos indígenas.

Reconhecimento territorial

Terena afirmou que, embora 13% do território brasileiro já tenham sido demarcados, ainda existem comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos. Na avaliação apresentada por ele, a demarcação contribui para proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária.

O ministro também lembrou que o Brasil assumiu, na conferência climática realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. Para ele, o Mapa do Caminho poderá reforçar a busca pelo cumprimento dessa meta e ampliar a participação indígena no acesso a financiamento climático.

Mecanismo financeiro

Durante o programa, Terena relacionou a criação do mapa ao mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu um aporte de €15 milhões da Alemanha, equivalente a cerca de R$95 milhões.

A contribuição foi concedida pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O valor se soma a doações anteriores de US$10 milhões, superiores a R$55 milhões, da Fundação Gordon e Betty Moore. Também está planejada uma doação de US$4 milhões, mais de R$23 milhões, pelo Banco Mundial.

De acordo com o ministro, apesar de a articulação do Vítuke ser feita pelo governo, a governança dos recursos será integralmente indígena. Um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deverá estabelecer as diretrizes e deliberar quais projetos serão apoiados.

Terena afirmou ainda que os recursos não serão incorporados aos orçamentos do Ministério dos Povos Indígenas nem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ele, o dinheiro continuará como doação privada e será aplicado conforme as decisões do comitê gestor.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos