sexta-feira, 6 de novembro de 2026
DIREITOS HUMANOS

Autonomia econômica integra campanha federal de enfrentamento à violência contra mulheres

Mobilização ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro e reúne ações sobre renda, educação, acolhimento de vítimas, violência digital e articulação em fronteiras.
Autonomia econômica integra campanha federal de enfrentamento à violência contra mulheres
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A articulação entre renda, trabalho e educação será um dos eixos da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro. Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização também prevê medidas de acolhimento a vítimas de importunação, ações contra o feminicídio e iniciativas voltadas ao ambiente digital.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra. Segundo a ministra, a proposta é estimular o envolvimento de estados e municípios em ações relacionadas às diferentes dimensões da vida das mulheres e à responsabilidade da sociedade no enfrentamento da violência.

Renda, trabalho e educação

De acordo com o Ministério das Mulheres, a autonomia econômica é tratada como parte das estratégias de proteção. A pasta atua em parceria com outros ministérios por meio de iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil. A orientação apresentada é que as gestões locais implementem diagnósticos estruturados sobre a autonomia econômica das mulheres.

A campanha também terá uma programação chamada Dia M, com participação de estados e municípios. Está previsto ainda o lançamento do livro Quando o Estado Escuta, incluído entre as ações da mobilização nacional.

Medidas de acolhimento e proteção

Entre as providências anunciadas está a publicação de uma portaria para formalizar o protocolo “Não É Não”. A medida deverá regulamentar a capacitação de equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.

O ministério prevê também inaugurar, até o fim do ano, a primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A unidade deverá atuar em diálogo com órgãos de países vizinhos para a construção de um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.

Outra iniciativa anunciada é o projeto Espaços Digitais Livres de Violência, desenvolvido por meio de uma cooperação técnica com a Unesco. A proposta foi apresentada como parte das ações de enfrentamento à violência no ambiente digital.

Participação feminina na política

Durante a participação no programa, Márcia Lopes também comentou o resultado das Eleições 2026 e o aumento da presença feminina no Congresso Nacional. A ministra afirmou que a bancada federal passou de 91 para 109 mulheres, considerando Câmara dos Deputados e Senado.

“Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, declarou.

Na mesma fala, a ministra mencionou a eleição de mulheres negras e jovens e afirmou que elas enfrentarão o machismo, a misoginia e posições conservadoras. A declaração foi apresentada no contexto da discussão sobre representatividade durante a campanha.

As medidas divulgadas combinam ações previstas para o período de mobilização, como a portaria de capacitação e a realização do Dia M, com iniciativas cuja execução depende de etapas posteriores, entre elas a inauguração da unidade em Foz do Iguaçu e o lançamento do projeto de cooperação técnica com a Unesco.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos