UEA, SSP-AM e PMAM iniciam 14ª turma do bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão com 100 alunos
UEA, SSP-AM e PMAM realizaram a aula inaugural do bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão da 14ª turma do Curso de Formação de Oficiais. A Universidade do […]
Encontro de Estudos sobre Mulheres da Floresta (9º Emflor) discute feminismos e questão climática em Parintins de 3 a 5 de junho
Evento nacional reúne pesquisadores, ativistas e comunidades para debater feminismos, saberes tradicionais e impactos climáticos na vida das mulheres da floresta. O 9º Encontro de Estudos sobre Mulheres […]
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
Ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil O ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre […]
Ministra Gallotti afirma que jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil
Ministra Gallotti afirmou que o encontro reforçou a atribuição do CJF na formação de entendimentos sobre o direito civil. A ministra Gallotti afirmou que a jornada reafirma o […]
Ministro Cueva afirma que X Jornada de Direito Civil busca harmonizar tecnologia e direitos fundamentais em discussão pública
Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais. Para o ministro Cueva, a X Jornada de […]
Ipaam e parceiros apresentam ações de fiscalização e manejo para conservação dos quelônios amazônicos até 2030
Oficina em Santarém reúne órgãos e pesquisadores para alinhar ações de fiscalização e manejo até 2030 O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou dados sobre apreensões […]
Comissão da Câmara aprova programa de empreendedorismo rural feminino com crédito e capacitação para mulheres do campo
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão aprova protocolo nacional para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos e sanitários
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]
Comissão da Câmara aprova PLP 156/23 que protege despesas para reduzir desigualdades raciais e de gênero
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos […]
Prefeitura de Manaus realiza capacitação para transporte inclusivo com motoristas do transporte coletivo
Atividade do IMMU em 26/5 na empresa Vega ofereceu vivência prática a motoristas sobre atendimento a pessoas com mobilidade reduzida. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026 abre inscrições até 30 de junho e premia iniciativas escolares no Amazonas
Sefaz-AM participou do lançamento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026; inscrições seguem até 30 de junho de 2026 pelo portal nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda […]
Sine Manaus oferta 797 vagas de emprego com atendimento presencial em 27/5 das 8h às 14h
Sine Manaus abre 797 vagas de emprego com pré-seleção presencial em dois postos; validação da CTPS é feita pelo aplicativo ou pelo site. A Prefeitura de Manaus, por […]
Roberto Cidade recepciona presidente Lula em visita ao Amazonas e acompanha sobrevoo e visita à BR-319
Governador Roberto Cidade acompanhou presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agenda que inclui sobrevoo e visita à BR-319. O governador Roberto Cidade recepcionou, na terça-feira (26/05), o […]
Condenação de Luiz Fernando por duplo homicídio e tentativa em Manaus resulta em 57 anos e 10 meses de prisão
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado […]
Lei 15.416/26 institui Rota Turística para fortalecer a Serra da Capivara no Piauí
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a […]
Comissão da Câmara aprova projeto que instala política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema cabruca
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 […]
Corregedoria do Amazonas abre semana Solo Seguro para acelerar regularização fundiária em Manaus e entregar títulos
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, […]
Coleta seletiva em Manaus recolhe pneus, recicláveis e amplia ações educativas entre janeiro e abril de 2026
Resumo dos resultados da Semulsp sobre coleta seletiva, destinação de resíduos e ações educativas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana […]
Coleta seletiva Manaus registra 238.350 toneladas de recicláveis e recolhimento de 78.269 pneus descartados
Semulsp divulga números de janeiro a abril de 2026 sobre pneus, recicláveis, papa PET e coleta agendada em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prazo termina em 29/5 para desconto no licenciamento anual de engenhos publicitários em Manaus
Prazo para requerer desconto de 20% no licenciamento anual de engenhos publicitários se encerra em 29/5; atendimento presencial é no Implurb. Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para […]
Justiça do Trabalho leva serviços de saúde e cidadania na ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru
Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural. A Justiça do Trabalho da 11ª […]
Ministro Schietti afirma que punir só a mulher por levar drogas ao presídio reforça desigualdade de gênero
Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero. Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta […]
Condomínio e morador são condenados por homofobia e obrigados a indenizar casal homoafetivo em Manaus
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Endereço e canais de atendimento na Praça dos Três Poderes em Brasília com horários definidos
Endereço e contatos da unidade localizada na Praça dos Três Poderes, Brasília, com mapa e horários de atendimento. A publicação reúne o endereço, os números de telefone e […]
Justiça do Trabalho abre consulta pública para definir metas nacionais de 2027 com participação da sociedade
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia […]
Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Semmas realiza ação de educação ambiental e monitoramento na praia do Tupé na RDS do Tupé
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu orientações e monitoramento na praia do Tupé, na RDS do Tupé, em 24/5. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Iniciativa capacita magistrados brasileiros para cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Governo Presente leva serviços de saúde, assistência e apoio ao setor primário em Presidente Figueiredo
Programa Governo Presente ofereceu atendimentos e entregas em Presidente Figueiredo no dia 23/05. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, acompanhou neste sábado (23/05) a primeira edição do Governo […]
Governo Presente leva cirurgias, consultas e exames a Presidente Figueiredo em ação da SES-AM
Ação realizada em 23/05 em Presidente Figueiredo levou consultas, cirurgias, exames de imagem e ações de prevenção, com unidade móvel em funcionamento até 5 de junho. O governador […]
Paratletas da rede estadual disputam Meeting Paralimpico em Manaus em busca de vagas para Paralimpíadas Escolares
Paratletas da rede estadual competiram em Manaus no Meeting Paralímpico Loterias Caixa para tentar classificação às Paralimpíadas Escolares. Este sábado (23/05), paratletas da rede estadual participaram, durante todo […]
Manaus realiza limpeza de caixas coletoras em Parque São Pedro para prevenir alagamentos e entupimentos
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou ação de limpeza e desobstrução de caixas coletoras na rua Santa Helena, Parque São Pedro, em 23/5, com apoio de […]
Polícia Civil divulga imagem de homem procurado por estupro de vulnerável contra a própria enteada de 11 anos em Beruri
Polícia Civil do Amazonas divulga foto de suspeito procurado por crime contra criança; autoridades pedem informações à população. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª […]
Sejusc encerra ações da campanha Faça Bonito e alcança mais de 3,3 mil pessoas no Médio Amazonas
Ações itinerantes da Sejusc em Itapiranga e Silves incluíram palestras, orientações, atendimentos e fiscalizações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos […]
Revitalização do centro histórico de Manaus é apresentada em encontro internacional de urbanismo em Porto Alegre
Implurb e Prefeitura de Manaus levaram ao debate nacional o programa Nosso Centro e ações culturais adotadas na capital amazonense. Pedro Paulo Cordeiro, vice-presidente do Implurb, representou a […]
Manaus inicia içamento de vigas e implantação de pré-lajes da passarela da avenida Torquato Tapajós
Implantação de vigas longitudinais e pré-lajes avança no trecho do conjunto Santos Dumont para sustentar a nova passarela. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus envia 600 toneladas de insumos para substituir escolas de madeira na zona ribeirinha
Balsa parte do porto com 600 toneladas de materiais para substituir escolas de madeira e ampliar infraestrutura escolar na zona ribeirinha. O prefeito Renato Junior comandou, no fim […]
Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão […]
Webinário do TJAM debate modernização da Justiça e desafios de acesso na Amazônia em maio
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Esmam abre inscrições para curso sobre lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica com início em 25/5
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência […]
Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Entrega da Medalha do Mérito Acadêmico confirma cooperação entre Esmam e universidade italiana em Manaus
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador […]
TRT-11 realiza consulta pública, reunião institucional e audiência para alinhar Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu […]
Lançamento do Projeto Raízes Amazonenses para ampliar Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña em Manaus
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, […]