Comissão da Câmara aprova projeto que instala política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema cabruca
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 […]
Corregedoria do Amazonas abre semana Solo Seguro para acelerar regularização fundiária em Manaus e entregar títulos
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, […]
Coleta seletiva em Manaus recolhe pneus, recicláveis e amplia ações educativas entre janeiro e abril de 2026
Resumo dos resultados da Semulsp sobre coleta seletiva, destinação de resíduos e ações educativas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana […]
Coleta seletiva Manaus registra 238.350 toneladas de recicláveis e recolhimento de 78.269 pneus descartados
Semulsp divulga números de janeiro a abril de 2026 sobre pneus, recicláveis, papa PET e coleta agendada em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prazo termina em 29/5 para desconto no licenciamento anual de engenhos publicitários em Manaus
Prazo para requerer desconto de 20% no licenciamento anual de engenhos publicitários se encerra em 29/5; atendimento presencial é no Implurb. Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para […]
Justiça do Trabalho leva serviços de saúde e cidadania na ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru
Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural. A Justiça do Trabalho da 11ª […]
Ministro Schietti afirma que punir só a mulher por levar drogas ao presídio reforça desigualdade de gênero
Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero. Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta […]
Condomínio e morador são condenados por homofobia e obrigados a indenizar casal homoafetivo em Manaus
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Endereço e canais de atendimento na Praça dos Três Poderes em Brasília com horários definidos
Endereço e contatos da unidade localizada na Praça dos Três Poderes, Brasília, com mapa e horários de atendimento. A publicação reúne o endereço, os números de telefone e […]
Justiça do Trabalho abre consulta pública para definir metas nacionais de 2027 com participação da sociedade
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia […]
Página de Repetitivos destaca ausência de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites […]
Semmas realiza ação de educação ambiental e monitoramento na praia do Tupé na RDS do Tupé
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade promoveu orientações e monitoramento na praia do Tupé, na RDS do Tupé, em 24/5. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Iniciativa capacita magistrados brasileiros para cooperação internacional e combate à criminalidade transnacional
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à […]
Código de Defesa do Consumidor garante direito a informações claras sobre produtos colocados à venda
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre […]
Governo Presente leva serviços de saúde, assistência e apoio ao setor primário em Presidente Figueiredo
Programa Governo Presente ofereceu atendimentos e entregas em Presidente Figueiredo no dia 23/05. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, acompanhou neste sábado (23/05) a primeira edição do Governo […]
Governo Presente leva cirurgias, consultas e exames a Presidente Figueiredo em ação da SES-AM
Ação realizada em 23/05 em Presidente Figueiredo levou consultas, cirurgias, exames de imagem e ações de prevenção, com unidade móvel em funcionamento até 5 de junho. O governador […]
Paratletas da rede estadual disputam Meeting Paralimpico em Manaus em busca de vagas para Paralimpíadas Escolares
Paratletas da rede estadual competiram em Manaus no Meeting Paralímpico Loterias Caixa para tentar classificação às Paralimpíadas Escolares. Este sábado (23/05), paratletas da rede estadual participaram, durante todo […]
Manaus realiza limpeza de caixas coletoras em Parque São Pedro para prevenir alagamentos e entupimentos
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou ação de limpeza e desobstrução de caixas coletoras na rua Santa Helena, Parque São Pedro, em 23/5, com apoio de […]
Polícia Civil divulga imagem de homem procurado por estupro de vulnerável contra a própria enteada de 11 anos em Beruri
Polícia Civil do Amazonas divulga foto de suspeito procurado por crime contra criança; autoridades pedem informações à população. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª […]
Sejusc encerra ações da campanha Faça Bonito e alcança mais de 3,3 mil pessoas no Médio Amazonas
Ações itinerantes da Sejusc em Itapiranga e Silves incluíram palestras, orientações, atendimentos e fiscalizações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos […]
Revitalização do centro histórico de Manaus é apresentada em encontro internacional de urbanismo em Porto Alegre
Implurb e Prefeitura de Manaus levaram ao debate nacional o programa Nosso Centro e ações culturais adotadas na capital amazonense. Pedro Paulo Cordeiro, vice-presidente do Implurb, representou a […]
Manaus inicia içamento de vigas e implantação de pré-lajes da passarela da avenida Torquato Tapajós
Implantação de vigas longitudinais e pré-lajes avança no trecho do conjunto Santos Dumont para sustentar a nova passarela. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus envia 600 toneladas de insumos para substituir escolas de madeira na zona ribeirinha
Balsa parte do porto com 600 toneladas de materiais para substituir escolas de madeira e ampliar infraestrutura escolar na zona ribeirinha. O prefeito Renato Junior comandou, no fim […]
Casamento coletivo em Parintins oficializa a união de 97 casais durante mutirão Registre-se
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
TJAM determina prosseguimento de ação que investiga alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão […]
Webinário do TJAM debate modernização da Justiça e desafios de acesso na Amazônia em maio
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Esmam abre inscrições para curso sobre lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica com início em 25/5
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência […]
Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Entrega da Medalha do Mérito Acadêmico confirma cooperação entre Esmam e universidade italiana em Manaus
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador […]
TRT-11 realiza consulta pública, reunião institucional e audiência para alinhar Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu […]
Lançamento do Projeto Raízes Amazonenses para ampliar Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña em Manaus
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, […]
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido em processos judiciais
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. […]
TRT-11 reconhece greve dos rodoviarios em Manaus e determina frota mínima de ônibus nos horários de pico
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e […]
TRT-11 realiza capacitação sobre direitos humanos em Iranduba e encerra ações do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as […]
Jurisprudência em Teses atualiza entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz […]
Pagina de Repetitivos registra interesse de sindicato em pedir complementacao do fundeb em acao civil publica
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse […]
Câmara aprova texto que prioriza municípios com leis atualizadas para implantação do 5G e acesso ao Fust
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Tribunal de Justiça do Amazonas reforça segurança do Arandu com detecção automática de prompt injection em documentos processuais
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a […]
27 estudantes do 7º ano participam de aula de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia em Manaus
27 alunos do 7º ano participaram de atividades práticas de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia, em 20/5. Vinte e sete estudantes do 7º ano da escola municipal […]
Governo do Amazonas e Idam liberam R$ 155.367,05 em crédito rural para 11 produtores de Iranduba
Repasse de crédito rural e implementos atende 11 agricultores familiares e pescadores artesanais em Iranduba. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal […]
Missão do BID visita obras do Prosai Parintins para acompanhar cronograma, entregas e reassentamento das famílias
Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento esteve em Parintins nos dias 18 e 19/05 para acompanhar obras e ações sociais do Prosai. A missão do Banco Interamericano de […]
Câmara aponta avanços no enfrentamento do feminicídio com 73 propostas aprovadas em 100 dias do pacto nacional
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – […]
Câmara aprova uso da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – […]
Mutirão social realiza atendimentos médicos, jurídicos e sociais em Manaus para pessoas em situação de rua
Ação coordenada pelo TRT-11 levou serviços de saúde, assistência social e regularização documental a pessoas em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]
Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 […]