TRT-11 participa de ação do PopRuaJud em Manaus para ampliar direitos da população em situação de rua
Iniciativa reuniu órgãos públicos e organizações na Praça da Matriz para ampliar acesso a serviços e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou, em […]
Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o […]
Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, […]
Justiça determina que Âmbar Energia regularize fornecimento de energia em Anori em 72 horas e apresente diagnóstico técnico
Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia […]
Justiça determina regularização da energia elétrica em Anori por Âmbar Energia em 72 horas
Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira realiza audiência sobre prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira publica medidas para prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, […]
Corregedoria do Amazonas desenvolve novo módulo de correição para agilizar fiscalizações em cartórios
Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfaltica nas ruas Boa Vista e São Bento na zona Centro-Oeste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, aplicou nova camada de asfalto nas ruas Boa Vista e São Bento para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus conclui pavimentação da rua Anzol e amplia infraestrutura no Tarumã
Entrega da pavimentação da rua Anzol visa melhorar mobilidade e condições de acesso no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
TJAM realiza capacitação online sobre sustentabilidade para servidores dos Juizados Especiais Criminais até 2026
A capacitação online atende às metas do CNJ e qualifica servidores e servidoras dos Juizados Especiais Criminais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio […]
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 100% no Ranking da Transparência do CNJ e recebe certificado em Brasília
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido pelo cumprimento integral dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 durante reunião em Brasília. O Tribunal […]
Prefeitura de Manaus reconstrói canteiro central da avenida Margarita para organizar trânsito e acessibilidade
Prefeitura de Manaus dá continuidade às obras de reconstrução do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Reconstrução da passarela Santos Dumont atinge 70% de execução e avança em Manaus
Passarela Santos Dumont registra 70% de execução das obras com quatro frentes atuando em etapas de acessibilidade e acabamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus abre reservas do SouManaus Passo a Paço 2026 e informa pontos e horários para retirada de pulseiras
Prefeitura de Manaus libera primeiras vagas e define locais para retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
Vagas no Distrito Federal somam 814 oportunidades nas agências do trabalhador nesta terça-feira
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 814 vagas para diferentes níveis de escolaridade. Nesta terça-feira (25), 814 vagas estão disponíveis nas agências do trabalhador do Distrito Federal. […]
Projeto de Lei 3280/26 determina comunicação à vítima em até cinco dias sobre investigação e remessa do processo
Proposta obriga polícia a avisar vítima e advogado sobre conclusão das investigações e envio dos autos à Justiça em prazo fixo. O Projeto de Lei 3280/26 obriga a […]
Projeto de Lei 3030/26 aumenta penas por crimes cometidos por falsa condição profissional em prestadores de serviço
Projeto eleva penas para quem se passa por prestador de serviço ou usa falsa identificação profissional. O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo […]
Prefeitura de Manaus abre inscrições para Empretec Manaus 5D com 25 vagas e formação em setembro
Prefeitura de Manaus e Sebrae abrem inscrições para a 348ª turma do Empretec com etapas remota e presencial. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do […]
Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
Projeto em análise na Câmara autoriza que assistente simples recorra quando decisão afetar seu interesse jurídico. O Projeto de Lei 3345/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite […]
Acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e Paranoá será oferecido nesta terça-feira (25) com divulgação prévia conforme decisão do STF
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em Taguatinga e no Paranoá nesta terça-feira (25), a partir das 9h. Servidores estarão em Taguatinga […]
Marcellus Campêlo cumpre agenda no interior, apresentando obras realizadas em Manaquiri, Autazes e Nova Olinda do Norte
Os municípios de Manaquiri, Autazes (sede e Novo Céu) e Nova Olinda do Norte receberam, no final de semana, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da […]
Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
Redução do número de inscritas para a Câmara em 2026, com mudança na participação relativa entre os candidatos. O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados […]
Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
Projeto de Lei em análise permite plantio nas margens das rodovias sob regras ambientais e de segurança. O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias […]
TRT-11 alcança 100% no Ranking da Transparência do CNJ pela primeira vez e recebe certificado em Brasília
TRT-11 (AM/RR) obteve 100% no Ranking da Transparência do CNJ; certificado foi entregue durante reunião preparatória em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) alcançou, […]
Dia Regional da Conciliação do TRT-11 reúne 56 magistrados e movimenta R$ 2,99 milhões em acordos
Mutirão em 3 de agosto de 2026 atendeu 2.115 pessoas e buscou soluções consensuais para conflitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizou o […]
Reservatórios do Descoberto e Santa Maria registram níveis elevados durante estiagem no Distrito Federal
Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria mantêm altos níveis de capacidade durante período de pouca chuva. Segundo dados da Adasa, no dia 20 deste mês o reservatório […]
Colar de girassol regulamentado e outros documentos explicam direitos de pessoas com deficiência
Instrumentos como o colar de girassol, a Carteira CadPCD e o Cartão Especial visam garantir atendimento e acesso a benefícios previstos em lei. O governo e legislações distrital […]
Interrupção de energia atinge Planaltina, Samambaia, Vicente Pires, SIA e Varjão durante manutenção programada
Serviços de melhoria e modernização na rede elétrica vão suspender temporariamente o fornecimento em várias regiões do DF. Nesta terça-feira (25), serviços de melhoria e modernização da rede […]
Pena Justa reúne autoridades em seminário para debater trabalho decente e reinserção em Boa Vista
Evento em Boa Vista reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão no trabalho e remição de pena. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões e abordagens entre 21 a 23 de agosto em várias zonas da cidade
Resumo objetivo: ações da Prefeitura de Manaus, por meio da Semseg, resultaram em abordagens, apreensões e conduções policiais entre 21 a 23 de agosto. A Prefeitura de Manaus, […]
Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
Projeto prevê inclusão de vídeos manipulados e divulgação de dados sensíveis como formas de violência política contra mulheres. O Projeto de Lei 3191/26, em análise na Câmara dos […]
Humaniza Trânsito realiza ação educativa com 40 colaboradores da Mondial no Distrito Industrial de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, levou orientações sobre comportamento seguro a colaboradores da Mondial no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica no Parque Rio Solimões e requalifica vias do Tarumã
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, abriu nova frente de serviços com recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher ampliam atendimento em pontos de Manaus até setembro
Semsa mantém unidades móveis em diferentes zonas de Manaus para facilitar acesso a consultas, exames e orientações sem necessidade de agendamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e no Plano Piloto nesta terça (25)
Servidores do Distrito prestarão acolhimento e assistência social em pontos do Plano Piloto e de Taguatinga a partir das 9h. Nesta terça-feira (25), a partir das 9h, servidores […]
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de crédito sem autorização. O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado […]
PJe ficará indisponível nos dias 29 e 30 de agosto para atualização para versão 2.21.0
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anuncia parada programada do PJe para atualização do sistema. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização de complexos viários com grafite e iluminação na passagem inferior
Prefeitura de Manaus realiza obras noturnas para modernização da passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto da Costa. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Apoio à Docência para a educação inclusiva. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
Campanha de vacinação antirrábica no DF terá nova sessão de imunização no sábado 29
Campanha segue no Distrito Federal com sessão de vacinação neste sábado; imunização é gratuita e anual. No Distrito Federal, a Campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos […]
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Prefeito vistoria montagem e anuncia divulgação da programação do #SouManaus Passo a Paço 2026, que terá dez dias de atrações
Prefeito Renato Junior vistoriou a montagem do palco Malcher e acompanhou os preparativos para o festival que será realizado de 4 a 7 de setembro e se estende […]
Interrupção de energia programada atinge Lago Norte e Sudoeste do Distrito Federal nesta segunda-feira (24)
Interrupção programada para serviços de melhoria e modernização da rede elétrica no Distrito Federal. Haverá interrupção de energia nesta segunda-feira (24) em áreas do Distrito Federal para execução […]
933 vagas no Distrito Federal são oferecidas em agências do trabalhador nesta segunda-feira (24)
Agências do trabalhador do Distrito Federal divulgam 933 vagas para candidatos com variados níveis de escolaridade. O Distrito Federal oferece 933 vagas nas agências do trabalhador nesta segunda-feira […]
Prefeito de Manaus determina operação contínua de tapa-buracos no ramal do Brasileirinho por três semanas
Prefeito vistoria início dos serviços e determina ação contínua de tapa-buracos no ramal do Brasileirinho. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, neste domingo, 23/8, o início dos […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção da drenagem superficial na travessa NS do conjunto Águas Claras
Manutenção atende trecho de aproximadamente 100 metros para melhorar o escoamento das águas pluviais no bairro Novo Aleixo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus conclui pavimentação da Travessa do Lago e amplia acesso no Tarumã
Prefeitura de Manaus entrega via pavimentada à comunidade Parque Rio Solimões, no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), entregou a Travessa […]
Prefeito Renato Junior vistoria obras do complexo Passarão e acompanha concretagem dos tabuleiros em Manaus
Prefeito vistoriou o avanço da concretagem dos tabuleiros do complexo viário Passarão, na zona Oeste de Manaus. O prefeito Renato Junior vistoriou, neste domingo, 23/8, os trabalhos no […]
Acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua será oferecido em Taguatinga nesta segunda (24) a partir das 9h
Servidores municipais estarão em pontos de Taguatinga para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. Servidores estarão em Taguatinga nesta segunda-feira (24), a partir […]