Sine Manaus oferta 845 vagas de emprego e atende candidatos para validação da CTPS nesta quinta–feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 845 vagas em diferentes áreas e orienta sobre validação da carteira de trabalho digital. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus avança na implantação e revitalização da sinalização viária para organizar o tráfego e proteger pedestres
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executa obras de sinalização viária em diferentes zonas da capital para melhorar orientação e ordem no tráfego. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus realiza levantamento para modernização da iluminação pública do Centro e substituição de postes antigos
Ageman vistoria vias do Centro para levantamento de postes que serão revitalizados ou substituídos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do […]
Transporte do Tribunal de Justiça do Amazonas moderniza frota e processos para reduzir custos e deslocamentos
Medidas como renovação da frota, monitoramento em tempo real e digitalização visam eficiência, economia e sustentabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem modernizando a Divisão de […]
Tribunal de Justiça do Amazonas moderniza setor de transporte com frota renovada e monitoramento em tempo real
Sistema de monitoramento, compartilhamento de veículos, renovação da frota e digitalização reduzem custos e deslocamentos no TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) modernizou a Divisão de […]
Prazo para opção ao Simples Nacional passa para setembro de 2026 e terá efeitos em janeiro de 2027
Prefeitura de Manaus informa alteração no calendário de opção ao Simples Nacional e novo fluxo de indeferimento operado pela Receita Federal. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus alerta sobre prazos e novas regras do Simples Nacional para opção em 2026
Prefeitura de Manaus e Semef orientam empresários e contadores sobre mudança no calendário e no fluxo de opção ao Simples Nacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
CRMB oferece orientação para uso da Delegacia Eletrônica e registro online de ocorrências de violência doméstica
CRMB disponibiliza apoio e orientação para que mulheres registrem ocorrências de violência doméstica pela Delegacia Eletrônica. Mulheres que precisam registrar ocorrência de violência doméstica podem acessar a Delegacia […]
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio […]
Marcellus Campêlo adota conceito Lixo Zero na campanha e defende gestão de resíduos como política pública
A destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos de campanha do candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), segue o conceito Lixo Zero. […]
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em […]
Taxistas do Distrito Federal podem usar corredor exclusivo do BRT Sul por 90 dias em teste
Autorização experimental de 90 dias permite circulação de táxis no corredor do BRT Sul com regras e monitoramento. Taxistas do Distrito Federal estão autorizados, a partir desta quarta-feira […]
Justiça Itinerante do TRT-11 fará atendimentos em 13 municípios do Amazonas e de Roraima em setembro
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 13 […]
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa […]
Semana Regional da Conciliação em Manaus homologou R$ 4,7 milhões em acordos no Cejusc-JT
Realizada pelo Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, a ação reuniu magistrados e servidores do TRT-11 e resultou em R$ 4,7 milhões em acordos homologados. O Centro Judiciário […]
Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou […]
Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro […]
Agências do Trabalhador oferecem 740 vagas no Distrito Federal nesta quarta-feira (26)
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 740 vagas para diferentes níveis de escolaridade. Nesta quarta-feira (26), as agências do trabalhador do Distrito Federal registram 740 vagas disponíveis […]
TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções para servidores do tribunal
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Ejud/TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções nesta semana
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior para padronizar procedimentos de cálculo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial […]
Uirapuru recebe selo do CNJ e terá implantação na intranet dos tribunais do Norte até dezembro
Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em parceria com outros Tribunais de Justiça da Região Norte para implantar um assistente virtual institucional de uso interno. O Tribunal de Justiça […]
Tribunais da Região Norte implementam assistente virtual Uirapuru para atendimento a servidores na intranet
Projeto Uirapuru prevê assistente virtual institucional para atendimento interno nos tribunais da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte receberam o […]
Manaus Previdência inicia capacitação para agentes de RH sobre o Sisprev e atualiza rotinas previdenciárias
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento […]
CEAVCAI insere QR Code em intimações para facilitar contato de vítimas com o Tribunal de Justiça do Amazonas
O projeto-piloto coloca um QR Code em mandados de intimação para conectar vítimas ao canal de atendimento do CEAVCAI via WhatsApp. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas […]
Rede municipal de Manaus registra participação inédita de 63 escolas na OBMEP Mirim 2026 em primeira fase
Semed de Manaus inscreve 63 escolas na 5ª edição da OBMEP Mirim; provas aplicadas em 25/8 em todo o país. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus executa demolição administrativa de construção que ocupava calçada no Armando Mendes
Implurb removeu construção irregular que ocupava integralmente a calçada no bairro Armando Mendes, em ação administrativa realizada em 25/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Sine Manaus oferece 763 vagas de emprego com atendimento presencial em 26/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus (Sine Manaus) abre 763 vagas e realiza pré-seleção presencial nesta quarta–feira, 26/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde […]
Servidores oferecem acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e Plano Piloto nesta quarta
Servidores atuarão em ações de acolhimento e assistência social em pontos definidos no Plano Piloto e em Taguatinga. Servidores do Distrito oferecerão acolhimento e assistência social a pessoas […]
Vacinação contra a raiva em cães e gatos aplica 41.756 doses na etapa urbana do DF
Vacinação gratuita para cães e gatos segue em mais de 160 locais do Distrito Federal até 29 de agosto. A Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses do Distrito […]
RenovaDF abre 1,5 mil vagas no 3º Ciclo para curso de auxiliar de manutenção no DF com cotas específicas
Inscrições abertas de 25 de agosto a 3 de setembro para curso do Senai-DF com reserva de vagas para mães atípicas e outros grupos. RenovaDF abriu inscrições para […]
Prefeitura de Manaus inicia cadastro de comerciantes informais para SouManaus Passo a Paço 2026 e evento em setembro
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso […]
STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita […]
MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 […]
Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a […]
Interrupção de energia afetará Lago Sul e Lago Norte nesta quarta-feira (26) por melhorias na rede
Trabalhos de melhoria e modernização na rede elétrica motivam desligamentos programados no Lago Sul e Lago Norte. A distribuidora informou que, nesta quarta-feira (26), haverá interrupção do fornecimento […]
Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques
Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), […]
MP 1386/26 prorroga por um ano prazos do regime drawback para empresas afetadas pelos Estados Unidos
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de […]
Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Esmam amplia curso Literatura e Direito com palestras on-line marcadas para 18/9 e 9/10 às 15h
Escola amplia programação para aprofundar a relação entre obras literárias e questões do campo jurídico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam lançou nesta segunda-feira, 24/8, […]
Esmam anuncia novo ciclo de palestras online sobre Direito e Literatura em setembro e outubro
Novos encontros on-line em setembro e outubro ampliam curso que aproxima obras literárias e questões jurídicas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam anunciou na segunda-feira, […]
Projeto de lei permite uso do FGTS para compra de casa mais próxima quando imóvel anterior estiver a mais de 50 km
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 […]
Projeto de lei exige transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades e detalha regras
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos […]
CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de […]
Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões […]
Indisponibilidade do DEJT leva publicações e consultas ao DJEN até restabelecimento do sistema
Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do […]
Serviços de assistência social no Distrito Federal são oferecidos sem agendamento em 48 unidades com prazos e documentos definidos
Unidades do DF oferecem atendimentos imediatos em recepção e em pontos especializados, sem agendamento para serviços específicos. A população do Distrito Federal pode obter orientações e serviços básicos […]
Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento […]