Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça....
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) e determina a realização de avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos pela...
Banco de Leite Humano do HRT tem atendimento temporariamente reorganizado por obras de reforma. O Banco de Leite Humano do HRT está com atendimentos temporariamente restritos por conta de obras de reforma no espaço. Desde o final de agosto, os bebês nascidos no Hospital Regional de Taguatinga e que necessitam...
Magistrado com quatro décadas dedicadas à Justiça do Trabalho foi lembrado em sessão do Tribunal Pleno do TRT-11. O desembargador Lairto José Veloso foi homenageado na sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizada nesta quarta-feira (2). Veloso faleceu em 22 de agosto,...
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o...
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (2), os avanços e os desafios da Lei do Combustível do Futuro, que completa dois anos em 8 de...
Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais, indicando possíveis efeitos na tramitação de processos que envolvem matéria federal. A apresentação tratou das características...
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, foram furtados nesse último domingo, 30/8. Foram levados aproximadamente mil metros de corda e...
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta quarta-feira, 2/9, de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília...
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou nesta quarta-feira (2), em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que uma assistente virtual lançada...
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, assinou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, divulgado após a...
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que fixa diretrizes para os cartórios extrajudiciais...