Evento reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão ao mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realiza em Boa Vista, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, o X Seminário Roraimense...
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na terça-feira (11), às 15 horas, no plenário 8, uma audiência pública para debater os impactos das plataformas ilegais de apostas online. O pedido foi...
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclui recursos...
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, conforme publicação no Diário Oficial...
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua Gastronômica da capital na rua Ferreira Pena, no Centro, zona Sul, e confirmou que as 17 árvores existentes serão mantidas no local....
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação da Semana da Vigilância 2026 com o...
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação...
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos em 172 salas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)....
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da tecnologia. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprovou a Resolução n.º 29/2026, destinada a estabelecer um modelo de governança para o uso da inteligência artificial no âmbito do Tribunal. A norma, aprovada...
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas informou que, em 7 de agosto de 2026, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 29/2026, que estabelece um modelo de governança para o uso da inteligência...
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar a oitava parcela do ISS Fixo 2026, conforme alerta da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e...
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, nesta sexta-feira (7), permitindo a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares realizados por bombeiros. A norma...