Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi aprovado projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo nos casos de absolvição...
Ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal têm prazo para informar contas e receber valores em lotes programados. Os ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal, realizado em 20 de maio, têm até a próxima segunda-feira (20/7) para indicar seus dados bancários e garantir...
Serviço gratuito reúne atendimento psicológico, orientação jurídica, assistência social e encaminhamentos em 12 unidades do Distrito Federal. Mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero têm acesso a uma rede gratuita e especializada por meio dos Núcleos do Direito Delas, presentes em todo o Distrito Federal. O serviço...
Prefeitura de Manaus e Semed informam interrupção preventiva das aulas após odor de gás nas proximidades de escolas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), suspendeu as atividades em 16 unidades da rede municipal das zonas Leste e Sul na manhã desta quinta-feira, 16/7, após...
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica...
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta data proposta que altera a Lei Maria da Penha e fixa prazo de até 48 horas para que a vítima...
Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:33, o projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. A aprovação ocorreu por meio do substitutivo apresentado pelo...
Programa institui crédito financeiro nas faturas de luz e água para quem entregar resíduos recicláveis em pontos credenciados. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:30, a proposta que cria o Programa Recicla e Cash, que institui sistema de cashback para consumidores que...
A Carreta da Inclusão oferece serviços gratuitos a pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores na QNN 27, ao lado do Sesc Ceilândia. A Carreta da Inclusão está em Ceilândia até domingo (19), das 9h às 16h, oferecendo atendimentos gratuitos voltados a pessoas com deficiência (PcD), familiares e cuidadores. A...
Projeto Mulheres Fortes oferece vivências gratuitas de capoeira com atividades presenciais e transmissões ao vivo. Estão abertas as inscrições para as vivências de capoeira do projeto Mulheres Fortes, que acontecem neste fim de semana, nos dias 18 e 19, e no dia 25, um sábado, sempre a partir das 14h,...
Pessoas em situação de rua terão oferta de acolhimento e assistência social em pontos de Águas Claras e Ceilândia nesta sexta-feira (17), a partir das 9h. Pessoas em situação de rua receberão oferta de acolhimento e assistência social nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, em endereços distintos em Águas...
Agenda descentralizada do Distrito Federal traz festivais, oficinas, espetáculos e competições com entrada gratuita. A programação cultural no Distrito Federal movimenta a cidade desde quinta-feira (16) com opções gratuitas de música, lazer, oficinas e competições esportivas em diferentes regiões. As atividades ocorrem em espaços como o Guará, Sesc Taguatinga Sul,...