A continuidade das buscas pelos corpos de desaparecidos e a presença da história da ditadura nas escolas foram defendidas durante uma cerimônia de entrega de certidões de óbito corrigidas, realizada nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre. Os documentos foram recebidos por familiares de 14 pessoas mortas durante o regime ditatorial instaurado em 1964.
O encontro foi a nona reunião organizada para a entrega das certidões e a primeira realizada na Região Sul. A atividade foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal.
Pedido de memória e continuidade das buscas
Entre os familiares presentes estava a ativista Suzana Lisboa, viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Catarinense, ele foi assassinado em 1972, aos 24 anos. Ao receber a certidão corrigida, Suzana afirmou que o documento representa uma conquista para as famílias.
Ela pediu que o governo brasileiro mantenha as buscas pelos corpos de pessoas desaparecidas durante o período e defendeu que o tema seja incluído no currículo das escolas. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, declarou.
As demais famílias contempladas foram as de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.
Registros passam a indicar circunstâncias e locais
As certidões retificadas registram que as mortes foram violentas e causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a dissidentes do regime. Os documentos também passaram a indicar os locais relacionados aos óbitos, como delegacias, penitenciárias, bases militares, Departamentos de Ordem Política e Social (DOPs), DOI-CODIs e centros clandestinos de tortura.
A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que os familiares recebem mais do que um documento. Segundo ela, a certidão representa uma homenagem e um passo no reconhecimento moral da obrigação do Estado brasileiro.
“Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, disse Eugênia.
Reconhecimento e pedido de desculpas
O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas afirmou que a retificação representa uma afirmação da verdade histórica sobre pessoas que morreram enfrentando a ditadura militar. Para ele, o procedimento também é uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com as vítimas e seus familiares.
Freitas mencionou ainda a participação do Ministério Público, antes da Constituição de 1988, em processos judiciais que, segundo ele, deram legitimidade à ditadura. O procurador informou que há uma busca para construir um centro de memória em um casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre. O local ficou conhecido como espaço de tortura.
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que substituiu a ministra no evento, classificou a cerimônia como simbólica e relacionada à reparação das violências sofridas pelas vítimas e pelos familiares. Já o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, afirmou que o reconhecimento ocorreu tardiamente e o associou à preservação da memória.
Família de ferroviário recebe documento
Os dois filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles também receberam a certidão corrigida. Eles tinham 17 e 14 anos em 1964. Segundo as lembranças apresentadas no evento, Dornelles defendia melhores condições de trabalho para a categoria.
De acordo com os relatos, ele foi preso e torturado, sofreu um infarto enquanto estava detido e acabou libertado. O ferroviário morreu em Santa Maria (RS), em consequência das graves lesões provocadas pela prisão.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








