A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento penal mais severo para crimes de envenenamento quando as vítimas forem crianças ou pessoas vulneráveis. A medida desloca a condição...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados combina a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas com a ampliação de penas relacionadas ao crime organizado. O texto reúne...
Uma nova lei alterou as regras do seguro rural e ampliou os benefícios previstos para produtores. A mudança modifica a estrutura de proteção oferecida ao setor e atualiza as condições...
O Projeto de Lei 2503/26 cria a Política Nacional de Transporte Digno para prevenir e controlar a superlotação no transporte público coletivo. A proposta prevê medidas emergenciais, prazos para adequação...
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
A história do Riacho Fundo está ligada à formação de Brasília, aos programas habitacionais dos anos 1990 e à expansão dos serviços públicos. Dados da PDAD-A 2024 mostram avanços em...
Conheça a história do Núcleo Bandeirante, desde a criação da Cidade Livre em 1956 até a consolidação da região como polo residencial, comercial e de memória do Distrito Federal.
Brazlândia se consolidou como uma das principais áreas agrícolas do Distrito Federal. A produção familiar, o turismo rural e a proteção dos recursos naturais ajudam a explicar a importância econômica...
Vicente Pires deixou de ser uma área rural para se tornar uma região administrativa marcada por condomínios, comércio e expansão urbana. A trajetória inclui regularização fundiária, grandes obras de infraestrutura,...
A história de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, é marcada pela ocupação costeira, pela atividade portuária, pelo turismo e por desigualdades no acesso à infraestrutura. Habitação, saneamento...
A história de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, revela como a ferrovia, as instituições militares, a UFSM e a posição estratégica no centro do Estado influenciaram a infraestrutura,...
A história do Guará é marcada pela expansão urbana de Brasília, pela criação da Feira do Guará, pela implantação do Setor de Oficinas e pela chegada do metrô. A região...
Sobradinho nasceu em 1960 como parte do processo de ocupação do Distrito Federal. Ao longo das décadas, a região passou por expansão urbana, formação de novos núcleos habitacionais e mudanças...
Planaltina combina uma trajetória histórica iniciada no período colonial com forte presença da agricultura, da pecuária e de áreas protegidas. O desenvolvimento sustentável depende da integração entre produção, preservação ambiental...
A história do Gama está ligada à formação de Brasília, à expansão da rede pública de saúde e à criação de instituições de ensino que atendem moradores do Distrito Federal...
A história de Samambaia está ligada à política habitacional do Distrito Federal. Planejada a partir dos anos 1970, a região cresceu com a distribuição de lotes para famílias de baixa...
Águas Claras foi planejada para concentrar moradia, comércio e atividades urbanas em uma área integrada ao sistema metroviário do Distrito Federal. A história da região mostra como o adensamento, a...
A história de Ceilândia é marcada por deslocamentos, luta por infraestrutura e formação de uma identidade cultural própria. Ao longo de mais de cinco décadas, a cidade se consolidou como...
A história de Taguatinga está ligada à expansão de Brasília, à formação de novas centralidades urbanas e ao crescimento do comércio. Desde 1958, a região administrativa reúne atividades comerciais, serviços,...
A história de Brasília combina a transferência da capital para o centro do país, o planejamento urbano modernista e a evolução dos serviços públicos apoiados por tecnologia. Da construção do...
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, especialistas destacaram que informar não basta: instituições públicas precisam ouvir a sociedade, ampliar a acessibilidade e adaptar conteúdos às diferentes realidades do...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei 15.506 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê R$ 2 bilhões para garantias a empreendimentos do setor e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.760/2026, que regulamenta o uso de videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A proposta ainda poderá...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
A participação do Senado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo terminou em 13 de setembro, em uma edição recorde, com 760 mil visitantes. A instituição apresentou cerca de...