Os efeitos do El Niño no Brasil podem incluir secas severas no centro-norte, chuvas intensas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o país. Os alertas foram apresentados pelo professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada em 24 de setembro de 2026.
Além de resumir os principais riscos associados ao fenômeno, Horta cobrou ações urgentes do poder público. Segundo ele, é necessário identificar as vulnerabilidades de cada município e preparar medidas para garantir a segurança alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da proteção civil diante de enchentes e períodos prolongados de estiagem.
Fenômeno pode estar entre os mais intensos
O El Niño é um fenômeno natural provocado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O episódio atual começou em junho e, conforme apresentado na audiência, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, a temperatura das águas chegou a 3°C acima da média, o maior registro já observado em um único dia, de acordo com a exposição feita pelo professor. O pico do fenômeno está previsto para novembro, e a Organização Mundial de Meteorologia estima que ele dure pelo menos até fevereiro do próximo ano.
“Isso é uma anomalia que já coloca de maneira muito antecipada esse El Niño entre os mais fortes da história”, afirmou Horta. Ele também comparou os riscos do evento atual aos do El Niño de 1877, ao citar estimativa de que cerca de 50 milhões de pessoas morreram naquele período em razão de fome, sede e doenças.
Impactos sobre calor, produção e abastecimento
As projeções apresentadas na Câmara também apontam para consequências sociais e econômicas. Dados do Climate Impact Lab citados durante a audiência estimam 450 mil mortes por ondas de calor em todo o mundo nos seis meses seguintes, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Para Horta, os efeitos podem atingir diferentes setores da economia brasileira. Entre os riscos mencionados estão perdas na agricultura, na pecuária, na produção de alimentos, na pesca e na maricultura.
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre”, declarou o professor. Na avaliação apresentada aos deputados, a combinação desses impactos pode comprometer a atividade econômica e ampliar a vulnerabilidade de comunidades expostas a secas, enchentes e ondas de calor.
Professor pede protagonismo do Congresso
Horta defendeu que o Parlamento assuma papel central na resposta às consequências do El Niño e às mudanças climáticas. Ele afirmou que esses eventos se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e que já existem informações suficientes para orientar decisões públicas.
O professor também disse que não há espaço para retrocessos na legislação ambiental e pediu urgência na adoção de medidas preventivas. Entre as ações citadas estão o mapeamento das vulnerabilidades municipais e a preparação de estruturas para garantir resposta a emergências.
Consultora cita leis e instrumentos de prevenção
Durante a audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já possui leis e mecanismos necessários para lidar com situações de risco. Segundo ela, o principal desafio é colocar essas regras em prática.
Entre os instrumentos mencionados estão planos de contingência, cadastro de moradores de áreas de risco, procedimentos de evacuação, abrigos, sistemas de alerta, sirenes, envio de mensagens, simulados, rotas de fuga, pontos seguros e previsão de recursos.
Kenya citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação após desastres, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima.
Ela também mencionou o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres, publicados pelo Executivo em fevereiro de 2026. Auditorias do Tribunal de Contas da União apontaram a necessidade de aprimorar sistemas de alerta, capacitar defesas civis locais e ampliar medidas preventivas.
De acordo com a consultora, a Câmara acompanha o tema por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e de comissões externas voltadas às enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais. O Executivo também instalou uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, elaborou nota técnica conjunta com órgãos como Inpe e Inmet e reforçou o orçamento destinado à prevenção.
