Tribunal de Justiça do Amazonas completa 135 anos e lança Janelas do Tempo para preservar memória institucional
Tribunal do Amazonas chega a 135 anos com programação que inclui plataforma digital de memória e ações educativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa neste sábado, […]
Julgamento por duplo homicídio em Manaus começa em 9 de julho e ouvirá dez testemunhas até 10/07
Tribunal do Júri de Manaus julga dois réus por atropelamento que matou mãe e filho. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na […]
Comarca de Benjamin Constant realiza retificação de prenome e gênero de pessoas trans no Amazonas
Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin […]
Carta do Piauí estabelece diretrizes para fortalecer as ouvidorias eleitorais e aprimorar atendimento para as eleições de 2026
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do […]
Prefeitura de Manaus anuncia 100 selecionados para curso Excel Gestão de Dados em parceria com Innovatech
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise […]
Manaus amplia videomonitoramento inteligente para dez terminais e estações do transporte público em 2026
Prefeitura de Manaus expande o sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais e estações de transferência da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Guarda Municipal de Manaus realiza dois resgates de animais nas zonas Norte e Sul
Guarda Municipal de Manaus atendeu dois chamados e recolheu uma cobra e uma ave; animais foram encaminhados ao Cetas e seguirão ao Ibama. A Prefeitura de Manaus, por […]
Guarda Municipal de Manaus realiza resgates de animais e apreensões em operações nas zonas da cidade
Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrências de resgate de animais silvestres e apreensões durante ações em várias zonas da capital. A Guarda Municipal de Manaus realizou, no fim […]
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (8) no Plano Piloto e em Samambaia
Equipes do Distrito Federal prestarão acolhimento e assistência social e farão o transporte de pertences conforme indicação dos responsáveis. Equipes do Governo do Distrito Federal estarão no Plano […]
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – […]
Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, […]
Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove […]
PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, […]
Ponte JK terá interdição da faixa direita nesta quinta-feira com horários pela manhã e tarde
Interdição programada na faixa direita da Ponte JK afetará o tráfego em dois períodos nesta quinta-feira (9). A faixa direita da Ponte JK será interditada nesta quinta-feira (9) […]
Prefeitura de Manaus prepara envio da segunda remessa de ajuda humanitária à Venezuela com 230 toneladas
Prefeitura organiza transporte de 230 toneladas de mantimentos e donativos à Venezuela durante balanço dos 100 dias. O prefeito Renato Junior afirmou nesta segunda-feira, 6/7, que a Prefeitura […]
Recapeamento nas ruas 8 de Dezembro e Conde dos Arcos em Manaus usa 100 toneladas de massa asfáltica
Recapeamento na zona Centro-Sul de Manaus aplicou 100 toneladas de massa asfáltica em duas vias do bairro da União. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a mobilidade
Prefeitura de Manaus executa frente de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para renovar o pavimento e aprimorar o tráfego no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ageman autua Águas de Manaus em R$ 279.284,14 por recomposição inadequada de pavimento após acidente em Manaus
Ageman autuou a concessionária após vistoria em trecho da rua Omágua onde motociclista sofreu acidente; notificação exige recomposição urgente do pavimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados […]
Prefeitura conclui recuperação da drenagem da rua Betumirim e recompõe pavimento no Novo Aleixo
Prefeitura de Manaus conclui intervenção na rua Betumirim com recuperação da drenagem profunda e recomposição do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, […]
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Agências do Trabalhador oferecem 1.408 vagas no Distrito Federal nesta terça-feira (7) com salários de até R$ 4,5 mil
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam vagas para diferentes níveis de escolaridade e com ou sem experiência. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.408 vagas […]
Caesb interrompe abastecimento de água nesta quinta-feira em Estrutural, Chácara Santa Luzia e SCIA para manutenção
Serviços de manutenção da Caesb interromperão o fornecimento em três regiões do Distrito Federal. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, nesta quinta-feira (9), serviços […]
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e […]
Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração […]
Manaus abre processo seletivo para bolsas do projeto Samuzinho Manaus em escolas municipais até 10/7
Projeto da Escola de Saúde Pública de Manaus seleciona bolsistas para capacitação de alunos de 9 a 12 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Processos seletivos abrem vagas para cadastro reserva na assistência à saúde com salários e benefícios
Novos processos seletivos abrem inscrições até o dia 15 deste mês para formação de cadastro reserva em áreas da assistência à saúde. Estão abertos processos seletivos para a […]
Caminhos Literarios no Socioeducativo usa cultura hip hop para promover inclusão e ressocialização de adolescentes no Amazonas
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema […]
Cartórios extrajudiciais do Amazonas começam a emitir Carteira de Identidade Nacional em Manaus a partir de 13 de julho
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) […]
TJAM abre inscrições internas para II Corrida do TJAM com doação de leite até 15 de julho
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira […]
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições da Seleção de Estágio em Direito no TJAM e prazos para recursos
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de […]
CCJ da Câmara aprova projeto que extingue a Flona de Cristópolis na Bahia e texto pode seguir ao Senado
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova projeto que cria marco legal e incentivos para sistemas agroflorestais no Brasil
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Tribunal de Justiça do Amazonas autoriza retificação de prenome e gênero no registro civil de Benjamin Constant durante jornada
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por […]
Prefeitura de Manaus emite alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7
Prefeitura de Manaus e Defesa Civil emitem alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção […]
CNJ realiza webinário sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho com foco na NR-1
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às […]
Unidade do Detran-DF no Recanto das Emas fecha para reformas de 13 de julho a 10 de agosto e terá atendimentos redirecionados
Unidade do Detran-DF no Recanto das Emas ficará fechada para reformas entre 13 de julho e 10 de agosto; atendimentos serão redirecionados. A unidade do Departamento de Trânsito […]
DF 360 permite integração gratuita de câmeras ao sistema de segurança do Distrito Federal com regras técnicas e de privacidade
Moradores, empresas e órgãos públicos do Distrito Federal podem cadastrar câmeras para compartilhar imagens com as forças de segurança. O Distrito Federal abriu a possibilidade de integrar câmeras […]
Interrupção de energia atinge trecho do Itapoã nesta terça-feira (7) das 9h às 15h
Serviço programado interrompe o fornecimento de energia em trecho do Itapoã nesta terça (7), das 9h às 15h. O fornecimento de energia elétrica será interrompido nesta terça-feira (7), […]
Programação cultural no Distrito Federal reúne museus, memoriais e bibliotecas durante as férias escolares
Férias escolares têm agenda de exposições, oficinas e atividades em museus, memoriais, bibliotecas e centros culturais no DF. A primeira semana de julho traz uma série de atividades […]
Dados mostram que pessoas trans e travestis seguem excluídas do mercado de trabalho e vulneráveis à violência no Brasil
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros. Pessoas trans e travestis enfrentam exclusão e violência, […]
Sine Manaus oferece 783 vagas de emprego em várias áreas com atendimento presencial na terça, 7/7
Sine Manaus disponibiliza 783 vagas de emprego em diferentes setores, com atendimento presencial para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 783 vagas de […]
IMMU faz Operação Copa em Manaus no dia 5/7 e aborda 384 veículos para reduzir riscos no trânsito
IMMU intensificou a fiscalização de trânsito em Manaus durante os jogos no dia 5/7, com abordagens e remoções para reduzir riscos nas vias. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus faz capinação e podagem no igarapé do Passarinho entre Terra Nova e Monte das Oliveiras
Serviço de limpeza e manutenção atende pedido de moradores e segue de forma contínua na margem do igarapé. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Semed promove encontro em Manaus para fortalecer a educação escolar indígena com 27 comunidades atendidas
Encontro reuniu professores, gestores, lideranças e anciãos das 27 comunidades indígenas atendidas pela rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova versão do relator que autoriza estados e municípios a arcar com fornecimento de água e luz nas feiras públicas
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da […]
Lei 15.456/26 regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico e define atribuições e requisitos em todo o país
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista […]