Presidente sanciona leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 em cerimônia no Planalto
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de […]
Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 […]
Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos […]
Ponto de Inclusão Digital na Vila do Equador amplia acesso à Justiça em Roraima
Ponto de Inclusão Digital do Programa Justiça Cidadã foi inaugurado na Vila do Equador para atender comunidades distantes. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, nesta quinta-feira […]
Fiscalização urbana em Manaus registra 1.967 ações no primeiro semestre de 2026
Implurb contabiliza 1.967 fiscalizações no primeiro semestre de 2026 em Manaus. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, realizou 1.967 ações de fiscalização […]
Prefeitura de Manaus apresenta Programa de Integridade à Semad para elaborar Plano de Integridade e alinhar diretrizes
Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou […]
Manaus realiza 9ª Mostra de Pesquisa Científica da Semsa com 35 trabalhos sobre saúde pública
Mostra apresenta resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde nos dias 29/7 e 30/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, iniciou na quarta-feira, 29/7, […]
Manaus realiza 9ª Mostra de Pesquisa Científica para divulgar estudos e fortalecer práticas no SUS
Mostra promovida pela Prefeitura de Manaus e Semsa expõe resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país
Projeto Conecta 60+ propõe cursos presenciais e a distância, serviços digitais mais fáceis e campanhas de prevenção para pessoas idosas. O Projeto de Lei 353/26, de autoria do […]
Prefeitura de Manaus anuncia 25 vagas para o Empretec com inscrições abertas até 5 de agosto
Inscrições abertas para a 347ª turma do Empretec em Manaus, com 25 vagas e formato híbrido. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, abriu inscrições a partir […]
Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas
Lei exige que o telefone de denúncia da rede de atendimento à mulher seja afixado e divulgado em espaços de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Acolhimento a pessoas em situação de rua com assistência social no Guará e Ceilândia nesta sexta 31
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em pontos do Guará e de Ceilândia. Servidores estarão no Guará e em Ceilândia nesta sexta-feira […]
Distrito Federal em alerta por baixa umidade do ar com risco à saúde nesta quinta
Alerta do Inmet indica queda da umidade relativa do ar no Distrito Federal entre 12% e 20% nesta quinta-feira (30). O Distrito Federal está em alerta para baixa […]
Menopausa altera rotina de mulheres e exige avaliação médica, dizem especialistas
Aos 57 anos, Ieda Soares relata cansaço, dificuldade de concentração e mudanças no corpo associadas à menopausa; especialistas orientam sobre tratamento e hábitos. Aos 57 anos, a assistente […]
Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via Pix. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que […]
Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 5196/25 que […]
Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais
Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei […]
Renato Junior inaugura biblioteca Semulsp do Saber para formação de servidores e comunidade em Manaus
Local na sede da Semulsp no Compensa reúne acervo, tecnologia e cursos voltados a servidores e comunidade. O prefeito Renato Junior inaugurou, nesta quarta-feira, 29/7, a Semulsp do […]
Ageman tem decisão judicial que mantém multa de R$ 273 mil à Águas de Manaus por atraso na recomposição asfáltica na Cidade de Deus, Manaus
Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da […]
2.ª Câmara Cível do TJAM conclui pauta com 93 processos em sessão de mais de sete horas
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de […]
2.ª Câmara Cível do TJAM conclui pauta com 93 processos em sessão de mais de sete horas
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu […]
Unidade Odontológica Móvel da Semsa inicia atendimentos a pessoas com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13
Unidade móvel da Semsa passou a atender moradores acamados, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13. A Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Manaus […]
Agências do Trabalhador oferecem 821 vagas de emprego no Distrito Federal nesta quinta-feira (30)
Agências do Trabalhador do Distrito Federal abrem 821 vagas para candidatos de diferentes níveis e orientam cadastro pela CTPS ou nas unidades. As agências do trabalhador do Distrito […]
Prefeitura de Manaus apresenta devolutiva do plano de integridade da CGM e atualiza diretrizes para 2027/2028
A Controladoria-Geral do Município apresentou a devolutiva das contribuições para a 2ª versão do plano de integridade, com vigência no biênio 2027/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua será realizada quinta no Plano Piloto e Scia/Estrutural
Ação de acolhimento e assistência social oferece atendimento e orientação nesta quinta (30), a partir das 9h. Nesta quinta (30), a partir das 9h, será realizada no Plano […]
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica na rua Pará para melhorar mobilidade e segurança
Serviço de manutenção asfáltica na rua Pará, em Gilberto Mestrinho, ocorre nesta quarta-feira, 29/7, como parte do cronograma permanente de recuperação da malha viária. A Prefeitura de Manaus, […]
TJAM realiza webinário sobre violência doméstica e apresenta protocolo institucional de proteção
Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), […]
TJAM apresenta protocolo para prevenção e medidas de segurança contra violência doméstica entre magistradas e servidoras
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta […]
TJAM abre cadastramento de entidades ambientais para execução de projetos em Manaus a partir de 10/8
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – […]
Prefeitura de Manaus amplia operação tapa-buracos e recupera rua Leonita Almeida na zona Norte
A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Samu Manaus registra 1.077.392 ocorrências atendidas desde 2006 e mantém serviço 24 horas
Samu Manaus ultrapassa a marca de 1 milhão de ocorrências atendidas desde a criação do serviço pré-hospitalar municipal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu Manaus, contabilizou […]
Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar
Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel […]
Projeto de Lei 1670/26 propõe limite de idade dos táxis em 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação da frota
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para veículos de táxi e prevê financiamento público para renovação da frota. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de […]
Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal
Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender […]
CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA
Comissão de Constituição e Justiça aprovou mudança que identifica como pedofilia condutas já previstas em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões por tráfico e cumpre mandado durante ações nas zonas Centro-Sul e Norte
Guarda Municipal de Manaus efetuou duas prisões por tráfico e deteve um homem com mandado durante patrulhamentos na capital. A Guarda Municipal de Manaus informou que, na terça-feira, […]
Programa de Integridade e Compliance é apresentado no IMMU da Prefeitura de Manaus durante reunião técnica
Apresentação do Programa de Integridade e Compliance e do Projeto de Implantação de Governança e Integridade das Contratações Públicas no IMMU em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por […]
IMMU realiza operação Mobilidade Segura em Manaus e aborda 105 veículos na manhã de 29/7
Operação do IMMU fiscalizou e orientou condutores em duas avenidas da zona Centro-Sul e resultou em abordagens e apreensões. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura […]
Mutirão de conciliação em Barcelos pauta 114 processos entre 27 e 29 de julho e amplia soluções consensuais
A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça […]
Mutirão de conciliação em Barcelos reúne 114 processos e busca solução consensual para conflitos
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer […]
CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
CEAVCAI do TJAM registrou 30.168 atendimentos desde 2023 e detalha serviços oferecidos à vítima
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
CEAVCAI do Tribunal de Justiça do Amazonas registra 30.168 atendimentos desde 2023 e 4.142 no primeiro semestre deste ano
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
Refinaria da Amazônia é condenada a pagar R$ 151 mil por assédio moral que gerou transtorno de ansiedade
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André […]
Projeto de Lei 4719/24 altera Lei Geral do Turismo e modifica regras de cadastramento de meios de hospedagem
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de estabelecimentos de hospedagem. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Implurb e Consulado do Japão avançam em estudos para praça temática na Colônia Japonesa em Manaus
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, […]
Prefeitura de Manaus e Implurb avançam em estudos para o bairro Colônia Japonesa com projetos urbânicos
Implurb recebe cônsul-geral do Japão e representantes da comunidade para iniciar estudos de intervenção urbana após criação oficial do bairro. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu, […]
GDF oferece acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e Ceilândia nesta quinta
Servidores do GDF vão prestar acolhimento e transportar pertences para depósito no SIA conforme decisão do STF. Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, servidores do Distrito Federal […]
CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]