Prefeitura de Manaus reforça diálogo com setor imobiliário sobre revisão do Plano Diretor de Manaus
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, […]
Lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ define requisitos para recurso especial e efeitos processuais
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Regulamentação do filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar julgamentos de maior impacto nacional
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Campanha Nacional de Multivacinação 2026 no DF começa em segunda-feira (3) e vai até 1º de setembro para atualizar esquemas
Campanha no Distrito Federal amplia proteção e inclui segundo reforço contra poliomielite para crianças de 4 anos. Aberta em todo o DF na segunda-feira (3), a edição de […]
Obras da passarela Santos Dumont avançam a 65% na avenida Torquato Tapajós em Manaus
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na rua Irene Maciel em Val Paraíso para melhorar mobilidade
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Central de Regulação de Vagas é lançada no Amazonas para organizar o sistema prisional e ampliar reinserção social
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e […]
Central de Regulação de Vagas é lançada no Amazonas para reforçar gestão do sistema prisional e reinserção social
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos na Cidade de Deus com 125 toneladas de massa asfáltica aplicada
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Comitiva do CNJ visita fórum em Manaus e avalia implantação do Plano Pena Justa no Amazonas
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do […]
Comitiva do CNJ visita Fórum em Manaus para avançar implantação do Plano Pena Justa no Amazonas
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento […]
Câmara Criminal do TJAM absolve acusado de maus-tratos a cães por dúvida sobre materialidade do delito
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal […]
GDF realiza ação de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia nesta quarta (5)
Servidores do Distrito oferecerão acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia. Servidores estarão no Plano Piloto e em Ceilândia […]
Aleitamento materno recebe promoção, proteção e apoio no Agosto Dourado no Distrito Federal
Campanha Agosto Dourado intensifica ações na rede pública para promover e apoiar o aleitamento materno. A campanha Agosto Dourado mobiliza serviços de saúde do Distrito Federal em ações […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, […]
Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar […]
Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou […]
Gestores criticam exigências que atrasam obras de reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul […]
Foram liberados R$ 42,1 milhões para programas sociais incluindo Cartão Prato Cheio com crédito de R$ 250 para compra de alimentos
Recursos de R$ 42,1 milhões foram destinados ao pagamento do Cartão Gás, do Cartão Prato Cheio e do DF Social. Foram liberados, nesta segunda-feira (3), R$ 42,1 milhões […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.165 vagas e explicam como se cadastrar
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 1.165 vagas para candidatos de diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quarta-feira (5), 1.165 […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael e prevê retomada do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo Ponta do Ismael com previsão de retomada gradual do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência […]
Escola de Transporte Inclusivo forma motoristas e cobradores em Manaus para ampliar acessibilidade no transporte coletivo
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram formação prática e teórica para rodoviários da São Pedro sobre atendimento a idosos e PcDs. Mais de 50 profissionais da empresa São […]
Prefeitura de Manaus promove Bazar de Dia dos Pais com empreendedores locais na galeria dos Remédios
Evento reúne empreendedores locais na galeria dos Remédios para o Bazar de Dia dos Pais, de 6 a 8 de agosto, das 8h às 16h. Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade
Idec alerta para riscos de gravação e exposição sem consentimento; projeto define limites para uso no país. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota sobre os […]
Ouvidoria do TRT-11 realiza workshop em Manaus sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais
Evento aberto ao público visa fortalecer prevenção e acolhimento em casos de assédio e discriminação. A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, […]
Ageman fiscaliza instalação de iluminação pública com 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, quilômetro 34 da AM-010
Ageman vistoriou, nesta semana, a implantação de 52 luminárias de LED no ramal Bom Jesus, km 34 da rodovia AM-010, após conclusão da rede de baixa tensão pela […]
Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto
Projeto de Lei 1336/26 consolida enfrentamento ao feminicídio como política pública permanente e limita a extinção do comitê interinstitucional. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus amplia reordenamento e atendimento social no centro histórico
Operação no centro histórico de Manaus soma mais de 30 dias de reordenamento, fiscalização e ações de proteção social. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais […]
Operação Centro Seguro da Prefeitura de Manaus reforça reordenamento e limpeza no Centro desde 25 de junho
Operação integrada atua no Centro de Manaus com fiscalização, limpeza e atendimento social desde 25 de junho. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia […]
Sinalização viária em Manaus é renovada em vários bairros pela IMMU na noite de 3/8
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), […]
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira […]
Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 […]
Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara […]
Guarda Municipal de Manaus resgata sucuri próxima à praça de alimentação no bairro Dom Pedro
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do […]
Obra coletiva marca 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento em 18 de agosto
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da […]
Governo edita MP que altera Minha Casa Minha Vida e amplia aportes a fundos garantidores para crédito e habitação
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e de habitação e autoriza novos aportes. A Presidência da República editou a medida provisória MP 1382/26 […]
Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam línguas de sinais. O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, […]
TJAM suspende prazos processuais em 11 de agosto por Dia do Magistrado e Dia do Advogado
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais em 11 de agosto e marca votação para lista tríplice
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização da passarela da avenida Max Teixeira com recuperação e modernização
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]
Manaus inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo para orientar políticas públicas e desenvolver o setor turístico
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, […]
CNJ e Senappen iniciam implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão em Manaus
Encontro técnico na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhou a implantação da Central de Regulação de Vagas e o lançamento do Emprega Lab Amazonas. Representantes do […]
Tribunais e órgãos federais alinham implantação da Central de Regulação de Vagas no Amazonas durante missão Pena Justa em Manaus
Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central de Regulação de Vagas e lançar o Emprega Lab Amazonas. Representantes do Conselho […]
Agências do Trabalhador oferecem 986 vagas no Distrito Federal e orientam cadastro pela CTPS
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 986 vagas nesta terça-feira (4), com opções para diferentes níveis de escolaridade e instruções para cadastro. Conforme as agências do trabalhador […]
Queima de lixo e de vegetação é crime e aumenta risco de incêndios no Cerrado com previsão de El Niño
Queimar lixo, restos de poda ou usar fogo para limpar terrenos é proibido e eleva risco de incêndio durante a estação da seca. A queima de lixo e […]
GDF divulga pontos de acolhimento a pessoas em situação de rua em Águas Claras e Ceilândia nesta terça (4)
Servidores públicos estarão em Águas Claras e Ceilândia para oferecer acolhimento e assistência social a quem aceitar ajuda. Servidores estarão em Águas Claras e Ceilândia nesta terça-feira (4), […]
Pavimentação da rua Monte Cristo em Manaus é iniciada pela Prefeitura e amplia acesso no Nova Cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona […]
Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Yakisoba no Portal do Japão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por […]