Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus e em prédios públicos
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial em transporte e espaços públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de […]
Ministro Teodoro Silva Santos diz que prazo prescricional de cinco anos não pode impedir efetivação de direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos […]
Tribunal de Justiça do Amazonas mantém indenização por overbooking em pacote turístico de 17 estrangeiros
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de […]
Tribunal do Amazonas mantém indenização por overbooking em pacote turístico envolvendo agência e operadora
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao […]
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS e envia projeto à sanção
Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS; texto inclui emendas do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
Câmara aprova regras que impedem limitação de despesas do Fust e encaminha proposta ao Senado
Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define aplicação mínima de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a […]
Jerônimo Pinheiro Teixeira morre aos 64 anos após 42 anos de serviço na Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Jerônimo Pinheiro Teixeira, carpinteiro com 42 anos de serviço público. O servidor Jerônimo […]
Câmara aprova criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar financiamento a exportações e investimentos produtivos
Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal e operações pelo BNDES. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo […]
Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar […]
Câmara analisa projeto que cria gestor de caso para proteger mulheres em risco e altera Lei Maria da Penha
Proposta cria acompanhamento individualizado para mulheres com risco elevado de sofrer violência e prevê reavaliação periódica. O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de caso […]
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e cria fundos para a Justiça Federal
Câmara dos Deputados aprovou proposta que corrige custas judiciais anualmente e prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) […]
GDF realiza ação de acolhimento a pessoas em situação de rua na 611 Norte nos dias 13 e 14
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua na 611 Norte, nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h. Servidores estarão na […]
Plenario aprova cassacao carteira motorista para quem abandonar animal na rua e encaminha texto ao Senado
Plenário da Câmara aprovou substitutivo que prevê suspensão, multa e cassação para quem abandonar animal; proposta segue ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo […]
TJAM mantém condenação por overbooking e agência é responsabilizada por R$ 952.419,81 em indenizações
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira […]
TJAM mantém indenização por overbooking em pacote turístico de 17 estrangeiros no Brasil
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prefeitura de Manaus inicia transporte de 24 vigas do complexo viário Passarão com operação especial de trânsito
Prefeito Renato Junior anuncia operação diurna para transportar e lançar 24 vigas do complexo viário Passarão na zona Oeste de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou […]
IMMU busca financiamentos e tecnologias para modernização do transporte público de Manaus na LAT.BUS 2026
Representantes do IMMU visitaram a LAT.BUS 2026 em São Paulo para avaliar tecnologias e buscar financiamentos para o transporte público de Manaus. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
CGJ-AM amplia Registre-se e realiza 16.417 atendimentos no interior do Amazonas em 2026
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do […]
Mestrado terá 25 vagas para professores da rede municipal de Manaus em parceria entre Semed e UEA
Parceria entre Prefeitura de Manaus, Semed e UEA prevê 25 vagas de mestrado para qualificação de professores e pedagogos da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Portal do STF disponibiliza página com audiência pública STF prevista e calendário de sessões
Página do Supremo Tribunal Federal dispõe de lista de audiências públicas previstas no portal oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no endereço https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista a página dedicada às […]
Manutenção no abastecimento de água atinge diversas regiões do Distrito Federal nesta quinta-feira
Serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água podem interromper o fornecimento em várias áreas do Distrito Federal nesta quinta-feira (13). A companhia responsável pelo sistema fará […]
Interrupção de energia atinge Jardim Botânico e Lago Norte para modernização da rede elétrica nesta quinta-feira (13)
Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão o fornecimento suspenso para serviços de melhoria na rede elétrica. Áreas do Jardim Botânico e do Lago Norte terão […]
Alterações no trânsito em Ceilândia, Paranoá, Planaltina e SCES entre 12 e 16 serão realizadas por equipes de fiscalização
Equipes de fiscalização de trânsito farão intervenções em vias de Ceilândia, Paranoá, Planaltina e do Setor de Clubes Esportivos Sul entre quarta-feira (12) e domingo (16). Equipes de […]
Vagas no Distrito Federal têm 1.420 oportunidades com cadastro pela CTPS e agências
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.420 vagas com diferentes níveis de escolaridade e inscrição pela CTPS ou presencialmente. O Governo do Distrito Federal disponibiliza, nesta quinta-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na pavimentação do ramal do quilômetro 45 da AM-010 e amplia acesso rural
Prefeitura de Manaus prossegue com pavimentação e drenagem no ramal do quilômetro 45 da AM-010 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu […]
TRT-11 aprova política e inicia implantação do Sistema de Gestão de Compliance com foco em contratações públicas e ISO 37301
Tribunal da 11ª Região aprova política e inicia implantação do sistema visando padronização e transparência nas contratações. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e […]
Esmam publica resultado definitivo da Seleção de Estágio em Direito presencial em Manaus
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas divulgou a lista final dos aprovados na Seleção de Estágio em Direito, modalidade presencial, em Manaus. A Escola Superior da Magistratura […]
Esmam divulga resultado definitivo da Seleção de Estágio em Direito presencial em Manaus e orienta sobre convocação futura
Esmam publica lista definitiva de aprovados na Seleção Pública de Estágio em Direito presencial e esclarece procedimento de chamamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou […]
Juiz determina transparência sobre gastos da Agropec 2026 e nega suspensão do evento em Careiro
Decisão judicial obriga Município de Careiro e a prefeita a apresentar documentos sobre a organização da Agropec 2026 em 20 dias. O juiz Geildson de Souza Lima determinou, […]
Projeto de Lei 484/26 estabelece regras para marketplaces e limita práticas de plataformas de comércio eletrônico contra vendedores parceiros
Projeto de Lei 484/26 prevê transparência sobre taxas e proteção à concorrência nas relações entre marketplaces e vendedores parceiros. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou o PL […]
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes no Marco de Fomento à Economia Digital e no PL 5960/25
Especialistas recomendaram ajustes ao PL 5960/25 para definir dados não pessoais e articular a norma com outras iniciativas. Nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares […]
Sine Manaus oferece 790 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento em 13/8
Sine Manaus disponibiliza 790 vagas em várias áreas; atendimento presencial em 13/8, das 8h às 14h, nos postos da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Sine Manaus oferta 790 vagas de emprego e convoca candidatos para atendimento presencial nesta quinta-feira 13/8
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 790 vagas em diversos setores; atendimento ocorre nesta quinta–feira, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de lei determina produção e fornecimento de soro antiofídico para postos de saúde em todo o país
PL 2718/26 propõe manutenção de estoques e distribuição regionalizada de soros para atendimento a picadas de animais peçonhentos. O deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de […]
Ageman notifica Águas de Manaus após vazamentos na rede de abastecimento de água em quatro locais da cidade
Agência reguladora emitiu quatro notificações após fiscalizações que identificaram vazamentos e problemas na recomposição do pavimento em Manaus. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Aplicativo Viva Flor passa a ser oferecido administrativamente em 13 delegacias do Distrito Federal
Mulheres e meninas em situação de violência doméstica podem receber o aplicativo Viva Flor por via administrativa em unidades policiais do Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal […]
Alvará de Construção Mais Fácil acelera licenciamento em Manaus com alta de 46,4% e quase 16 mil m² licenciados
Alvará de Construção Mais Fácil soma quase 16 mil metros quadrados licenciados de janeiro a julho de 2026 e reduz tempo de emissão para 8,9 minutos. O novo […]
Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus resgata coró-coró e apaga foco de incêndio em duas zonas da cidade
Em 11/8, o Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou ações de resgate de fauna e combate a incêndio em duas áreas da cidade. A Prefeitura de […]
Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e modernização em Santas Casas e hospitais filantrópicos. O deputado Pinheirinho (PP-MG) apresentou o PL 2476/26, que […]
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados instala, nesta […]
Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira […]
Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital e do Projeto de Lei 5960/25. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza […]
Recuperação asfáltica avança no conjunto Atílio Andreazza e melhora a circulação no bairro Japiim
Recuperação asfáltica no conjunto Atílio Andreazza avança com obras em três vias do Japiim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização do complexo viário no São José Operário com limpeza, jateamento e iluminação em LED
Obras começaram nesta terça-feira, 11/8, para recuperar pilares, preparar superfícies e melhorar iluminação e paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou […]
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança no km 15 da BR-174 visando melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza pavimentação do ramal da Fazenda da Esperança para melhorar acesso e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera cerca de 10 metros de drenagem na rua C-12 no Japiim para restaurar fluxo das águas pluviais
Seminf removeu obstrução por lixo e substituiu trechos por tubos de concreto armado na rua C-12. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante […]
Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto […]
Capacitação de entrevistadores forenses reforça atendimento a crianças e adolescentes no interior do Amazonas
Capacitação on-line treinou equipes multidisciplinares para conduzir depoimentos especiais de crianças e adolescentes em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Formação capacita entrevistadores forenses para depoimento especial em comarcas do interior do Amazonas
Capacitação on-line buscou aprimorar atendimento de equipes multidisciplinares que atuam em comarcas do interior do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) […]