Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, em 31/7, dois editais para preenchimento de vagas em Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Uma vaga é para a 1.ª Turma Recursal,...

Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a...

Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...

Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...