Programa com opções de saúde, bem-estar, autonomia e convivência para pessoas idosas no Distrito Federal. O programa Viver 60+ oferece programação gratuita para pessoas idosas do Distrito Federal, com atividades que estimulam a saúde, o bem-estar, a autonomia e a interação social. As inscrições gratuitas podem ser feitas pela internet,...
Intervenção na rua Guilherme Moreira inclui substituição de grelhas e limpeza das canaletas para restabelecer a drenagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, a revitalização da rua Guilherme Moreira, no centro histórico de Manaus, com a recuperação das canaletas e...
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos para o...
Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas, para definir os pressupostos...
Procon Manaus notificou seis distribuidoras em 20/7 para apresentar documentos que subsidiem investigação sobre reajustes de preços. O Procon Manaus notificou, na segunda-feira, 20/7, seis distribuidoras de combustíveis que atuam em Manaus para que apresentem documentos e informações que subsidiem a apuração de possíveis práticas abusivas relacionadas aos reajustes de...
Proposta inclui sensores e aplicativos para orientar pessoas com deficiência e pessoas idosas em prédios públicos federais. Em 21/07/2026, o deputado Pedro Aihara (PP-MG) apresentou o Projeto de Lei 1233/26, que prevê ampliar a acessibilidade em edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas destinadas à orientação e à localização...
Prefeitura de Manaus executa revitalização do canteiro central da avenida Margarita, com avanço de cerca de 460 metros e atuação em três frentes de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta terça-feira, 21/7, as obras de revitalização do canteiro central da avenida...
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, o auto de infração emitido pelo Procon e a multa administrativa imposta a uma loja de produtos esportivos após fiscalização realizada...
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter o auto de infração e a multa administrativa aplicados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon)...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Beira Rio, na comunidade Monte Sião,...
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), cinco aprovados no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A cerimônia foi realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar PLP 32/26, que autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados...