06/08/2026

Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação

Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) e prevê assistência, proteção e estatísticas sobre casos e tentativas. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei 665/26 que cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater...

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06/08/2026

Esmam lança VIII Concurso de Júri Simulado para estudantes de Direito no Amazonas com inscrições em outubro de 2026

Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria...

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06/08/2026

Inclusão digital é posicionada como pilar essencial da reurbanização de favelas e periferias

Especialistas e gestores apontam a inclusão digital como componente necessário da reurbanização de favelas e periferias. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam que a inclusão digital deve integrar a reurbanização das favelas. Participaram representantes da ONU-Habitat, gestores locais e o...

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06/08/2026

Prefeitura de Manaus convoca aprovados para Campanha de Vacinação Antirrábica Animal e fixa prazo para pré-admissão

Convocados do PSS nº 001/2026 devem apresentar documentação e comparecer à Semsa até 13 de agosto para os procedimentos pré-admissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), convocou os aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026 para contratação temporária na Campanha de Vacinação Antirrábica...

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