Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados, conforme projeto de lei do Senado que segue para sanção presidencial. A...

Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinada a eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta...

Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da OIT destinada a promover igualdade de oportunidade e de tratamento entre trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades familiares. A proposta...

Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços específicos para o atendimento especializado de pessoas com 60 anos ou mais. A proposta está em análise...