Período de inscrições do chamamento para representantes da sociedade civil no Condepac-DF foi estendido até 30 de agosto.
O período de inscrições do chamamento público simplificado para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) foi prorrogado para até 30 de agosto, conforme o Edital nº 14/2026 publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que retifica o Edital nº 08/2026.
Cronograma atualizado
Com a prorrogação de 20 dias no cronograma, a análise das candidaturas e a etapa de habilitação ocorrerão entre 31 de agosto e 20 de setembro.
A relação das candidaturas habilitadas será divulgada em 21 de setembro, e o prazo para apresentação de recursos dessa fase seguirá até 25 de setembro.
As oitivas estão previstas para o período de 28 de setembro a 5 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 12 de outubro, com prazo para recursos entre os dias 13 e 15. A publicação do resultado final está prevista para 20 de outubro.
Alteração no formulário
O formulário de declaração também foi ajustado. Agora, o candidato deve informar se participa ou não de outro órgão de deliberação coletiva e, em caso positivo, identificar o órgão. A eventual designação para o Condepac-DF deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação.
Demais disposições do chamamento
O Edital nº 14/2026 mantém inalteradas as demais disposições do chamamento público. O processo seletivo poderá incluir etapa de oitiva conduzida pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil, conforme previsto na documentação do certame.
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Publicado em: 10/08/2026 às 12:28
