A proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades de dedução do Imposto de Renda. A medida...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A proposta leva para a preparação aos exames de ingresso no ensino...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes não poderão ter preço maior apenas por serem destinados ao público feminino. A proposta trata da comparação entre itens...