Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
Uma nova medida provisória amplia o apoio financeiro a empresas e setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto, que será analisado pelo Congresso Nacional, prevê a...
A promulgação realizada pelo Congresso Nacional alterou o tratamento constitucional dado à jornada e à aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto...
A construção da usina nuclear Angra 3 foi incluída em uma proposta de abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025. O texto ainda precisa ser analisado...
Medida provisória passou a prever a interrupção de chamadas e mensagens consideradas abusivas. A regra tem aplicação enquanto o Congresso avalia o texto e decide sobre sua continuidade.
Uma comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira um parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A proposta em análise prevê uma avaliação como etapa...
Quatro medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo perderam a validade sem aprovação do Congresso Nacional. Com o fim da vigência, os textos deixam de seguir em tramitação como MPs.
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde seguirá a tramitação prevista...
A Esplanada dos Ministérios concentra prédios de órgãos do governo federal e está ligada ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e a monumentos que representam a organização dos poderes...
A organização dos Três Poderes em Brasília combina a estrutura política da República com o planejamento urbano do Plano Piloto. Entenda onde ficam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário...
Entenda como funciona o Congresso Nacional em Brasília, qual é o papel da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e como uma proposta se transforma em lei.
A Praça dos Três Poderes é um dos principais símbolos de Brasília. Inaugurada em 21 de abril de 1960, reúne arquitetura modernista, obras de arte e instituições centrais da democracia...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.