A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que exclui telefones celulares da incidência de uma taxa de fiscalização sobre telecomunicações. O texto delimita os equipamentos alcançados...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida relaciona a sentença criminal ao acesso a...
Quatro medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo perderam a validade sem aprovação do Congresso Nacional. Com o fim da vigência, os textos deixam de seguir em tramitação como MPs.
Projeto em tramitação na Câmara prevê que Santas Casas possam utilizar resultados de licitações realizadas pelo governo na compra de insumos. A medida busca ampliar as alternativas de aquisição das...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria leva o nome do ex-jogador e integra o calendário de reconhecimentos do Legislativo voltados ao...