11/08/2026

Interrupção de energia no Distrito Federal para modernização da rede atinge Lago Sul e Varjão com horários definidos

Intervenções para modernização da rede elétrica no Distrito Federal exigem desligamentos programados no Lago Sul e no Varjão. Nesta quarta-feira (12), serão realizadas intervenções para modernização da rede elétrica em áreas do Distrito Federal. Para garantir a segurança das equipes que realizam o serviço, será necessária a interrupção do fornecimento...

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11/08/2026

Seminário em Manaus reuniu cerca de 2.000 educadores para tratar de fluência leitora e alfabetização nas séries iniciais

Professoras dos 1º e 2º anos da rede municipal participaram de seminário sobre fluência leitora em Manaus. Professoras do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 11/8, do seminário de alfabetização “Diálogos, Práticas e Estratégias...

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11/08/2026

Projeto Mutirões Dialógicos da PGE-AM vence prêmio nacional e amplia conciliação de servidores no Amazonas

Projeto “Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos” vence prêmio e registra alto índice de acordos. O projeto “Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos”, idealizado pela 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC/PGE-AM) em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de...

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11/08/2026

Projeto Mutirões Dialógicos da PGE-AM e TJAM vence prêmio nacional do CNJ e amplia programa de conciliação

Projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos é reconhecido pelo CNJ após mutirões com índice de êxito superior a 98%. O projeto Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos, idealizado pela 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC/PGE-AM) e desenvolvido em parceria com o...

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11/08/2026

Manaus atualiza Código Sanitário e capacita equipe da Visa Manaus sobre novas regras

Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 11/8, uma capacitação para fiscais e agentes administrativos...

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11/08/2026

Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores

PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o atendimento não presencial a consumidores, regulamentando o uso de sistemas automatizados e prevendo atendimento humano imediato quando solicitado....

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11/08/2026

Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais

Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de recursos federais. O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbidade administrativa; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...

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