Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A manifestação confirma que o reconhecimento dessa questão não deve ocorrer por iniciativa própria do julgador, segundo o entendimento reafirmado pela...
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 – 22:36) o Projeto de Lei 4913/25, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que determina a emissão de atestado para justificar...
Primeira-dama visitou o espaço na avenida Djalma Batista e ressaltou a contribuição para a renda de artesãos e empreendedores locais. A primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade, visitou, nesta terça-feira (16/06), o Shopping do Artesanato e Economia Solidária, localizado na avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Durante a visita, percorreu...
Reunião em Brasília acompanhou execução financeira, física, ambiental e social do Prosai Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), participou, nesta terça-feira (15/06), de uma reunião em Brasília com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento do...
Obra de revitalização e ampliação do sistema de água da sede de Carauari alcança 65% da execução e prevê 11,01 quilômetros de rede. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), executa a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água de Carauari, com...
Profissionais da clínica médica do HRSM experimentaram uso de bolsa de estomia para entender rotina e dificuldades dos pacientes. Profissionais da Clínica Médica do Hospital Regional de Santa Maria, unidade administrada pelo IgesDF, testaram o uso de bolsa de estomia durante uma dinâmica de sensibilização realizada na própria unidade. A...
IgesDF desenvolve ações de apoio emocional voltadas a profissionais envolvidos em incidentes clínicos, chamados de segundas vítimas. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) oferece suporte emocional a profissionais que vivenciam impacto após incidentes clínicos não intencionais, os chamados segundas vítimas. A iniciativa visa acolher médicos,...
Obras em ritmo acelerado incluem fundação concluída, uso da tecnologia BubbleDeck e entrega prevista com 100 leitos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) executa as obras do Hospital Regional do Recanto das Emas (HRE) no Lote 25, Quadra 104, Setor Hospitalar do Recanto das Emas. Atualmente foram...
Ação educativa da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas nos terminais T1 e T2, em 16/6, orienta sobre direitos e canais de denúncia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta terça-feira, 16/6, uma ação educativa nos terminais de integração...
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de trabalho sobre crimes praticados em razão de misoginia foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto discute o Projeto de Lei 896/23,...
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, na Câmara dos Deputados, ambientalistas e representantes do governo defenderam mudanças econômicas e culturais para a substituição gradual dos combustíveis fósseis por...
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17 na forma de substitutivo do relator Lafayette de Andrada (PL-MG) na sessão do Plenário desta terça-feira (16/06/2026 – 20:40). O...