Verificações de documentação e do veículo e orientações de comportamento para quem vai viajar de carro. Motoristas que vão viajar devem checar a documentação e as condições do veículo antes de pegar a estrada. O condutor precisa portar a CNH e o CRLV-e. Em seguida, é necessário inspecionar os pneus,...
Inscrições foram realizadas para artesãos e manualistas interessados em vender na 11ª edição da Feira da Lua. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) abriu inscrições para artesãos e manualistas que queriam comercializar produtos na 11ª edição da Feira da Lua, marcada para os dias 18 e 19 de...
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 393/26, que exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o BPC recebido...
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 206/26 que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar...
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde. Novos processos seletivos simplificados estão com inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde. As oportunidades são para médico radiologista imagenologista, médico endocrinologista e metabologista, médico rotineiro, médico plantonista,...
Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão até 3 de setembro deste ano. As inscrições para o programa de startups estão abertas até 3 de setembro deste ano para propostas com vínculo ao Distrito Federal ou à Região Integrada de Desenvolvimento do...
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerraram, na última sexta (10), o 2º Ciclo...
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi divulgada em 13/07/2026 – 12:39 e altera...
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe o Projeto de Lei 266/26, que prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais,...
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A...
Oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em pontos do Recanto das Emas nesta terça (14). Nesta terça-feira (14), a partir das 9h, pessoas em situação de rua que se encontram em endereços distintos no Recanto das Emas receberão oferta de acolhimento e assistência social....
Trecho entre a Estrada Parque das Nações (DF-004) e a ponte Juscelino Kubitschek passa a ser classificado como arterial e terá limite de 60 km/h. A via que liga a Estrada Parque das Nações (DF-004) à ponte Juscelino Kubitschek passa a ser classificada como arterial, conforme a Instrução nº 231,...