Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, o auto de infração emitido pelo Procon e a multa administrativa imposta a uma loja de produtos esportivos após fiscalização realizada...
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter o auto de infração e a multa administrativa aplicados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon)...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, atua na recuperação do pavimento da rua Beira Rio, comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Beira Rio, na comunidade Monte Sião,...
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), cinco aprovados no concurso para juiz substituto do Judiciário estadual. A cerimônia foi realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar PLP 32/26, que autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados...
Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto PLN 23/26 que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, entre eles Bolsa Família, Benefício de...
Dois homens foram detidos por tráfico de drogas durante patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Manaus na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que a Guarda Municipal de Manaus (GMM) prendeu dois homens por tráfico de drogas...
Serviço gratuito do Hospital Regional da Asa Norte orienta sobre imunizações e cuidados antes de viagens. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Ambulatório do Viajante, que orienta sobre vacinas, prevenção de doenças e outros cuidados antes do embarque. O atendimento é...
Interrupção do fornecimento de energia na quarta-feira (22), das 10h às 16h, para serviços de melhoria da rede e poda de árvores. Nesta quarta-feira (22), o fornecimento de energia será temporariamente interrompido das 10h às 16h em São Sebastião, Jardim Botânico e Planaltina. Os desligamentos ocorrem para a realização de...
Servidores oferecem acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua no Plano Piloto; pertences serão transportados ou depositados para retirada em até 60 dias. Servidores estarão no Plano Piloto nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua...
Linha 0.128 fará viagens extras até as 4h para atender o Capital Moto Week 2026 na Granja do Torto. A linha 0.128, que liga a Rodoviária do Plano Piloto à Granja do Torto, está autorizada a realizar viagens extras para atender o público do Capital Moto Week 2026, que será...
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 569/26 que assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário,...