Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais. Para o ministro Cueva, a X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais. Contexto da declaração Segundo o ministro, a proposta central da jornada é promover o...
Oficina em Santarém reúne órgãos e pesquisadores para alinhar ações de fiscalização e manejo até 2030 O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou dados sobre apreensões de quelônios e estratégias de fiscalização durante a abertura da 1ª Oficina de Monitoria do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:02, o projeto de lei que institui um protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para...
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das desigualdades e impede contingenciamento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 156/23) em 26/05/2026 – 15:57. O texto classifica despesas orçamentárias com base no impacto...
Atividade do IMMU em 26/5 na empresa Vega ofereceu vivência prática a motoristas sobre atendimento a pessoas com mobilidade reduzida. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu nesta terça-feira, 26/5, uma capacitação prática com motoristas da empresa Vega, zona Oeste, dentro do programa...
Sefaz-AM participou do lançamento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026; inscrições seguem até 30 de junho de 2026 pelo portal nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) participou, nesta terça-feira (26/05), do lançamento oficial do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, realizado no Amazonas. As inscrições...
Sine Manaus abre 797 vagas de emprego com pré-seleção presencial em dois postos; validação da CTPS é feita pelo aplicativo ou pelo site. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 797 vagas de emprego nesta quarta-feira, 27/5, com atendimento das 8h às 14h. Para validar a Carteira...
Governador Roberto Cidade acompanhou presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agenda que inclui sobrevoo e visita à BR-319. O governador Roberto Cidade recepcionou, na terça-feira (26/05), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Cidade acompanha o presidente durante a agenda...
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a...
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 – 14:48, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que...