Alterações da Resolução nº 226/2026 ajustam cabimento de agravos e procedimentos para recursos de revista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou orientações sobre as novas regras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o processamento de recursos de revista. As mudanças foram promovidas pela Resolução nº...
Equipes do Implurb e da Semhaf se reuniram para integrar procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Manaus. Equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) realizaram reunião técnica de alinhamento institucional em Manaus para integrar procedimentos relacionados à Regularização...
Magistrado manteve a prisão dos réus para cumprimento provisório da pena após cinco dias de julgamento. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus proferiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º de junho), a sentença contra os acusados pela...
Etapas regionais da 12ª Conferência Distrital de Saúde no Distrito Federal ocorrem entre este mês e julho; inscrições são individuais por região. A 12ª Conferência Distrital de Saúde terá etapas regionais marcadas entre este mês e julho nas sete regiões de Saúde do Distrito Federal. Profissionais da saúde e representantes...
Centros de referência da mulher brasileira oferecem cursos gratuitos mensais para qualificação profissional e autonomia financeira. As unidades dos centros de referência da mulher brasileira (CRMBs) em São Sebastião, Sol Nascente, Sobradinho II e Recanto das Emas certificaram 589 mulheres nos três primeiros ciclos de capacitações realizados neste ano. Na...
Celina Leão deixou o Hospital Santa Lúcia após drenagem por pneumotórax e planeja participar de evento em Ceilândia em ritmo mais calmo. A governadora Celina Leão recebeu alta na manhã desta segunda-feira (1º) do Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, após ter sido internada no sábado (30) com pneumotórax. Ela...
Governo do Distrito Federal oferece acolhimento e serviços sociais em 39 locais no Plano Piloto e em Ceilândia nos dias 2 e 3. O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em 39 endereços no Plano Piloto e em...
Evento integrou serviços de saúde, cidadania e atividades culturais no Ceti Professor Sérgio Alfredo, em 30/05. O Governo Presente realizou atendimentos gratuitos e oferta de serviços nas áreas de saúde, cidadania e assistência social no sábado (30/05), no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. A ação aconteceu no...
Grupo de trabalho da Câmara reúne especialistas para avaliar constitucionalidade e experiências internacionais. O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) às 14 horas no plenário 8 para discutir os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, segundo...
Contribuintes com placa final 6 podem pagar a cota única com 10% de desconto; prazos de placas finais 4 e 5 exigem atenção. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que o prazo de pagamento do IPVA 2026 para proprietários de veículos com placa final 6 está...
Comitiva do Ministério da Justiça e da SSP-AM vistoriou municípios da tríplice fronteira e a Base Fluvial Arpão 2 para identificar necessidades de apoio federal. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) acompanhou, no sábado (30/05) e no domingo (31/05), a Coordenação-Geral das Fronteiras (CGFRON) do Ministério...
O Governo do Amazonas realizou cerca de 4,9 mil atendimentos, no sábado (30/05), com serviços de saúde, documentação, assistência social, habitação, empregabilidade e empreendedorismo no Ceti Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. O Governo do Amazonas promoveu a 36ª edição do Governo Presente...