Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20...
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (26), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6151/25 que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática....
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/05/2026 – 17:33, o Projeto de Lei 1721/22, que cria incentivos para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como...
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico à professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de...
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu entre abril e 22 de maio uma série de iniciativas para discutir e alinhar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para...
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, na próxima sexta-feira (29/5), das 9h às 12h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no 3º andar do Fórum Trabalhista de...
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. A discussão está em curso no âmbito do Judiciário e trata da possibilidade de reconhecimento automático do dano quando há desconto indevido...
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e determinou que, a partir de sexta-feira (22), o transporte coletivo mantenha 80% da frota em circulação nos horários de pico, das 6h...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as obras do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O...
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal para julgar crimes digitais transnacionais. A iniciativa reúne entendimentos que orientam sobre quando a...
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse de um sindicato em pedir a diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. O que foi divulgado Conforme...