Governo do Distrito Federal revoga decreto e lança chamamento para regularizar imóveis rurais no Pinheiral. A governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que altera o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião, e permite ao Governo do Distrito Federal iniciar a análise...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que inclui a modalidade de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, relatada...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 15:16, o projeto de lei que veda a extinção do papel-moeda e rejeitou proposta em...
Ouvidora do TRT-11 participa de encontro nacional para intercâmbio e qualificação das ouvidorias trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da ouvidora regional desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa do 47º Coleouv em Fortaleza. O evento começou na última quarta-feira (10/6) e segue até...
Juiz reconhece trabalho infantil e condições análogas à escravidão envolvendo adolescente venezuelano em Manaus. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reconheceu trabalho infantil e condições análogas à escravidão e condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de valor...
Ação da Sedurb transforma um dos principais cartões-postais do Amazonas em símbolo da torcida brasileira nos dias de partida FOTOS: Paula Pessoa/UGPE e Alex Maia/Cosama A Ponte Jornalista Phelippe Daou, mais conhecida como Ponte Rio Negro, receberá uma iluminação especial nas cores verde e amarela nos dias de jogos da...
Nova versão do canal centraliza serviços digitais da Secretaria da Fazenda e integra recursos de inteligência artificial. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) modernizou seu canal virtual e, desde novembro de 2025, passou a reunir em um único ambiente todos os atendimentos digitais por meio do Portal...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...
Lançamento da programação da 14ª edição da Série Encontro das Águas no Teatro Amazonas, com sete espetáculos inéditos entre 15 e 26 de julho. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou na quarta-feira (10/06) no Teatro Amazonas a programação da 14ª...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o prazo para solicitar indenização...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor de energia elétrica na próxima terça-feira (16). O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para terça-feira (16), às 14 horas, em plenário a ser definido, para discutir...