Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu entre abril e 22 de maio uma série de iniciativas para discutir e alinhar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para...
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, na próxima sexta-feira (29/5), das 9h às 12h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no 3º andar do Fórum Trabalhista de...
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. A discussão está em curso no âmbito do Judiciário e trata da possibilidade de reconhecimento automático do dano quando há desconto indevido...
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e determinou que, a partir de sexta-feira (22), o transporte coletivo mantenha 80% da frota em circulação nos horários de pico, das 6h...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as obras do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O...
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal para julgar crimes digitais transnacionais. A iniciativa reúne entendimentos que orientam sobre quando a...
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse de um sindicato em pedir a diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. O que foi divulgado Conforme...
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fust para municípios que modernizarem suas legislações a...
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a segurança da plataforma de Inteligência Artificial generativa Arandu, usada diariamente por magistrados e servidores para a produção de minutas, análises jurídicas e...
27 alunos do 7º ano participaram de atividades práticas de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia, em 20/5. Vinte e sete estudantes do 7º ano da escola municipal Carolina Perolina, da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro São José Operário, participaram, nesta quarta-feira, 20/5, de uma aula de educação ambiental...
Repasse de crédito rural e implementos atende 11 agricultores familiares e pescadores artesanais em Iranduba. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realizou nesta quarta-feira (20/05) o repasse de R$ 155.367,05 em crédito rural a 11 agricultores familiares...