Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado como _Luiz Fernando da Mata Oliveira_, foi condenado pela prática de dois homicídios qualificados e por tentativa de homicídio. O crime ocorreu...
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria a Rota Turística da Serra da Capivara e organiza a...
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 – 14:48, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que...
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, a programação estadual da semana de mobilização “Solo Seguro Favela...
Resumo dos resultados da Semulsp sobre coleta seletiva, destinação de resíduos e ações educativas em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), divulgou nesta terça-feira, 26/5, os números das ações de coleta seletiva, educação ambiental e destinação correta de resíduos realizadas entre janeiro...
Semulsp divulga números de janeiro a abril de 2026 sobre pneus, recicláveis, papa PET e coleta agendada em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), divulgou nesta terça-feira, 26/5, os dados das ações ambientais realizadas entre janeiro e abril de 2026 na cidade....
Prazo para requerer desconto de 20% no licenciamento anual de engenhos publicitários se encerra em 29/5; atendimento presencial é no Implurb. Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para que contribuintes e empresas com engenhos publicitários em Manaus aproveitem a condição especial de desconto de 20% no licenciamento anual. O benefício...
Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru, a 68 quilômetros de...
Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero. Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio, ao mesmo tempo em que se afasta a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta,...
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu...
Endereço e contatos da unidade localizada na Praça dos Três Poderes, Brasília, com mapa e horários de atendimento. A publicação reúne o endereço, os números de telefone e fax e os horários de atendimento da unidade situada na Praça dos Três Poderes, em Brasília – DF – CEP 70175-900, com...
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027 com o objetivo de coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas,...